TRF1 - 0017846-53.2010.4.01.3900

08/09/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

16/06/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546629/2025

16/06/2025 07:45

Protocolizada Petição 546629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

12/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:00

Não conhecido o recurso de DARCY DOS SANTOS CARPINA

17/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/10/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 920981/2024

17/10/2024 17:50

Protocolizada Petição 920981/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

04/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

29/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA apresentar resposta aos embargos de divergência.

05/06/2024 06:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462088/2024

05/06/2024 06:16

Protocolizada Petição 462088/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 03/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202103485581. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 12:51

Admitidos os Embargos de divergência

04/05/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

04/05/2023 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/04/2023 17:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2018658)

26/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 364720/2023

24/04/2023 11:49

Protocolizada Petição 364720/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2023

23/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 755386/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0755386 - AgInt no AREsp 2018658 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DARCY DOS SANTOS CARPINA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00755386/2022 - AgInt no AREsp 2018658/PA

08/03/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755386/2022 - AgInt no AREsp 2018658/PA

27/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA apresentar resposta à petição n. 755386/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 755386/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755386/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 755386/2022

01/09/2022 12:10

Protocolizada Petição 755386/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

02/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de DARCY DOS SANTOS CARPINA e não-provido

01/04/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/04/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/03/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2022 16:26

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

16/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/11/2021 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO