09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:16

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1050612-90.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDIRENE MAIA DOS SANTOS DIAS - GO26085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 13:45

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/05/2025 13:37

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
21/04/2025 12:44

Juntada de manifestação
14/04/2025 11:10

Juntada de manifestação
08/04/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:03

Juntada de Cálculos judiciais
07/04/2025 10:59

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:22

Juntada de documentos diversos
26/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:42

Homologada a Transação
12/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:34

Juntada de manifestação
07/03/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
21/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:22

Juntada de laudo pericial
24/01/2025 10:36

Juntada de manifestação
24/01/2025 10:21

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:31

Recebidos os autos
27/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 08:12

Juntada de manifestação
20/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
07/11/2024 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 08:53

Juntada de documentos diversos
06/11/2024 08:35

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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