30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 0028133-17.2019.4.01.3300 AUTOR: AILTON TEIXEIRA AGUIAR REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de CINCO DIAS, ANEXAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DOS CÁLCULOS PELA SECAJ.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
16/12/2021 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
05/04/2020 23:39

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/04/2020 13:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/03/2020 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2020 07:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/03/2020 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
13/03/2020 19:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/03/2020 19:54

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
11/03/2020 14:14

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/03/2020 14:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2020 09:35

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
04/02/2020 14:06

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
04/02/2020 11:11

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
31/01/2020 15:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/11/2019 14:26

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/08/2019 13:27

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
05/08/2019 10:39

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/07/2019 11:47

CitaçãoORDENADA
29/07/2019 11:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/07/2019 10:12

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/07/2019 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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