26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003252-29.2017.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:PEDRINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ELISA PIRES PAIVA - BA54130-A DESTINATÁRIO(S): PEDRINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA MARIA ELISA PIRES PAIVA - (OAB: BA54130-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438365812) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
13/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:09

Proferida decisão interlocutória
30/06/2022 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
30/06/2022 16:01

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2022 01:56

Decorrido prazo de PEDRINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 01:23

Decorrido prazo de PEDRINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA em 08/03/2022 23:59.
09/02/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 20:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 21:58

Incluído em pauta para 16/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
05/10/2021 01:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 17:52

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:05

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2021 13:04

Juntada de volume
30/06/2021 13:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/06/2021 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
30/06/2021 13:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/06/2021 13:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2021 13:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2021 13:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2021 13:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2021 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
06/04/2020 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
06/04/2020 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2020 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
31/01/2020 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/01/2020 15:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
26/09/2019 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/09/2019 15:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/09/2019 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003316-75.2014.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucila Terezinha Dondoni Okimoto

Advogado: Luiz Antonio Xavier de Souza Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2014 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0003316-75.2014.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Milton Okimoto

Advogado: Luiz Antonio Xavier de Souza Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1021855-76.2025.4.01.0000

Camila Ignacio

Uniao Federal

Advogado: Breno Silva Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1004355-56.2024.4.01.3904

Eliana do Socorro Carvalho de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0003252-29.2017.4.01.3305

Pedrina Pereira dos Santos Souza

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Maria Elisa Pires Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2017 16:26

Exibir Processo