26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001476-97.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - BA43527-A e JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - BA47710-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - (OAB: BA47710-A) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - (OAB: BA43527-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438370229) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
07/07/2021 18:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2021 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/06/2021 10:55

Deferido o pedido de
26/05/2021 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
26/05/2021 00:57

Conclusos para decisão
21/05/2021 00:40

Decorrido prazo de JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
19/04/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 03:15

Decorrido prazo de JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.
16/03/2021 12:19

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:18

Conhecido o recurso de JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS - CPF: *73.***.*93-91 (RECORRENTE) e não-provido
02/03/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:59

Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/02/2021 13:02

Deliberado em Sessão - Adiado
11/01/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:27

Incluído em pauta para 29/01/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/01/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:39

Incluído em pauta para 15/12/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
16/11/2020 10:52

Conclusos para julgamento
22/07/2020 02:50

Decorrido prazo de JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 14:35

Juntada de Embargos de declaração
19/06/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:18

Conhecido o recurso de JOSE NILDO LEITE DOS SANTOS - CPF: *73.***.*93-91 (RECORRENTE) e provido
15/06/2020 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 18:49

Incluído em pauta para 12/06/2020 13:30:00 1.
28/05/2020 17:38

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/05/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 16:26

Incluído em pauta para 28/05/2020 13:30:00 1.
10/02/2020 09:59

Juntada de petição intercorrente
19/12/2019 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2019 12:04

Juntada de manifestação
04/12/2019 14:46

Juntada de documentos diversos
29/11/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 17:10

Incluído em pauta para 17/12/2019 09:30:00 1.
26/11/2019 14:32

Conclusos para julgamento
25/11/2019 14:44

Recebidos os autos
25/11/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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