05/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:36

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 09:33

Juntada de contestação
30/06/2025 00:58

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1092418-60.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURICO FERNANDES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara intimar a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)
26/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:21

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/05/2025 09:35

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 22:29

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 07:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/04/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:33

Juntada de documentos diversos
30/01/2025 00:55

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
03/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:16

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:42

Juntada de petição intercorrente
26/10/2024 00:21

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:30

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 09:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:00

Juntada de laudo pericial
23/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MURILO BARRETO SOUZA em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:20

Perícia agendada
06/08/2024 09:17

Juntada de e-mail
01/08/2024 12:21

Expedição de Intimação.
01/08/2024 12:15

Juntada de e-mail
30/07/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:45

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 15:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
17/04/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:07

Juntada de réplica
21/02/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:42

Decorrido prazo de EURICO FERNANDES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:42

Juntada de contestação
22/01/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 12:46

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 13:18

Declarada incompetência
17/01/2024 13:17

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:18

Juntada de emenda à inicial
06/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:09

Juntada de petição intercorrente
04/11/2023 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2023 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2023 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2023 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2023 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/11/2023 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 14:12

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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