26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008518-75.2020.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIANA GUIMARAES BRANDAO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LINHARES - BA16111-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DESTINATÁRIO(S): LUCIANA GUIMARAES BRANDAO CARVALHO MARCELO LINHARES - (OAB: BA16111-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438372162) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
24/05/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
24/05/2022 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 10/03/2022 23:59.
10/02/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 22:16

Conhecido o recurso de LUCIANA GUIMARAES BRANDAO CARVALHO - CPF: *18.***.*61-00 (RECORRENTE) e não-provido
26/10/2021 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:06

Incluído em pauta para 25/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
05/05/2021 09:30

Conclusos para julgamento
04/05/2021 21:37

Recebidos os autos
04/05/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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