06/09/2022 19:14

Juntada de manifestação
06/09/2022 14:22

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2022 15:50

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/06/2022 10:03

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 10:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 23:14

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:10

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 00:51

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/05/2021 23:59.
16/04/2021 13:22

Juntada de manifestação
14/04/2021 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 09:42

Juntada de cumprimento de sentença
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0003689-98.2007.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SEBRAE-MA SERV.

DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 14:48

Juntada de Certidão de processo migrado
12/04/2021 14:47

Juntada de volume
12/04/2021 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020 10:16

TRANSITO EM JULGADO EM - FL. 288
03/12/2020 10:16

RECEBIDOS DO TRF - FL. 288
22/10/2010 14:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/09/2010 18:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - A APELAÇÃO
26/08/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 502/2010
10/08/2010 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN
05/08/2010 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR CLODOMIR
16/07/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2010 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 502/2010 À UNIÃO FEDERAL - PFN
19/02/2010 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2010 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2009 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL
29/07/2009 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2009 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR GLAUCO
16/07/2009 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS APELADOS PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.
15/07/2009 11:35

Conclusos para despacho
30/06/2009 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
04/06/2009 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/05/2009 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2009 12:09

Conclusos para despacho
13/03/2009 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/02/2009 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/12/2008 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2008 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2008 12:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 006-A/2008, FL. 159/164.
17/12/2007 13:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/10/2007 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INSS CONTESTAR
11/07/2007 14:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC N. 1040/2007
20/06/2007 10:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 1040/2007 AO INSS
09/05/2007 16:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/05/2007 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICADOS OS ATOS PRATICADOS NO JUÍZO DE ORIGEM. CITAR INSS.
05/05/2007 15:02

Conclusos para despacho
05/05/2007 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2007 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/05/2007 09:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2007

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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