05/09/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CLEONICE CONCEICAO SANTOS em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 13:59

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 07:44

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 12:30

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040498-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEONICE CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE ANDRADE PENAS - BA57408 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEONICE CONCEICAO SANTOS RENATA DE ANDRADE PENAS - (OAB: BA57408) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/06/2025 12:49

Juntada de cálculos judiciais
04/06/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em 01/04/2025
26/04/2025 14:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE CONCEICAO SANTOS em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICE CONCEICAO SANTOS - CPF: *91.***.*13-87 (AUTOR)
07/03/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:53

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:31

Juntada de contestação
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CLEONICE CONCEICAO SANTOS em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/07/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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