25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LINO GARCEZ DA ROCHA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA - AM5807-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001180-40.2010.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
05/02/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/10/2013 12:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO OF. 1062/2013
19/09/2013 15:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/09/2013 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2013 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF
11/09/2013 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA
11/09/2013 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2013 14:49

Conclusos para decisão
18/07/2013 14:59

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N. 75617-78.2012.4.01.0000/PA
15/07/2013 18:31

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
11/07/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
10/07/2013 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/07/2013 16:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
08/07/2013 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF
03/07/2013 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA
02/07/2013 18:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/07/2013 17:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
01/07/2013 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/06/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/PA N. 114, DE 17/06/2013.
13/06/2013 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/05/2013 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/05/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR, DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
08/02/2013 11:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/01/2013 13:46

PARECER MPF: APRESENTADO
09/01/2013 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2013 18:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
18/12/2012 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF
17/12/2012 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/12/2012 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
05/12/2012 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/12/2012 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - QUANTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOTICIADO PELO IMPETRANTE ÀS FL. 172/195, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA (FL. 165/168), POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. APÓS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA REFERIDA DECISÃO.
26/11/2012 17:48

Conclusos para decisão
26/11/2012 17:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
26/11/2012 17:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
22/11/2012 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/11/2012 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
13/11/2012 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
12/11/2012 16:36

Conclusos para decisão
12/11/2012 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/11/2012 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇOES
31/10/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 2218/2012 GERENTE EXECUTIVO IBAMA; 2219/2012 IBAMA.
30/10/2012 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/10/2012 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 2618/2012 impetrado; 2619/2012 IBAMA
29/10/2012 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2012 15:08

Conclusos para decisão
29/10/2012 15:07

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
29/10/2012 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2012 17:57

Conclusos para decisão
26/10/2012 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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