TRF1 - 0015843-83.2004.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *15.***.*01-04

Advogados

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

OAB: 2067/DF

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB: 47430/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

VICE PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015843-83.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE ALMEIDA - DF02067/A e RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430 POLO PASSIVO:VICE PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA e outros Destinatários: JOAO BATISTA DE ALMEIDA RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - (OAB: DF47430) JOAO BATISTA DE ALMEIDA - (OAB: DF02067/A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 25/04/2022 11:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/12/2007 15:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/11/2007 15:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/11/2007 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2007 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 09:37

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 14/08/2007 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2007 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2007 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/07/2007 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 05/07/2007 - BOLETIM Nº 044/2007

  • 01/06/2007 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/06/2007 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2007 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 97/2007-A

  • 27/03/2007 16:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/03/2007 11:23

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 02/03/2007 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/12/2006 14:27

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 14/12/2006 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2006 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2006 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2006 15:34

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2006 19:06

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 30/10/2006 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2006 10:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/10/2006 15:22

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 28/09/2006 18:50

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - MPF

  • 14/09/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2006 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2006 17:57

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2006 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/03/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 03/03/2006 - BOLETIM Nº 021/2006

  • 24/02/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/02/2006 16:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 59/2006-A.

  • 23/02/2006 10:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/01/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/01/2006 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 18/01/2006 - BOLETIM Nº 006/2006

  • 06/12/2005 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2005 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/11/2005 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2005 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2005 15:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 810/2005-A.

  • 04/11/2005 15:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/02/2005 14:25

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 11/01/2005 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2005 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2004 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2004 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO

  • 02/09/2004 15:15

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2004 11:18

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 06/07/2004 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/07/2004 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/06/2004 19:09

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2004 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2004 16:59

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 21/05/2004 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2004 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2004 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGOU A DECISAO DE FLS, 52 E FIRMOU A COMPETENCIA DESTE JUIZO. APRECIARA O PEDIDO DE LIMINAR APOS AS INFORMACOES

  • 19/05/2004 12:59

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE RECONSIDERACAO

  • 19/05/2004 09:50

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 19/05/2004 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2004 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2004 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2004 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2004 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 11/05/2004 14:02

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2004 13:28

    INICIAL AUTUADA

  • 10/05/2004 18:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2004

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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