TRF1 - 0015843-83.2004.4.01.3400

15/07/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

15/07/2022 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal

15/07/2022 10:47

Juntada de Certidão

15/07/2022 10:46

Juntada de Certidão

25/06/2022 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 16/06/2022 23:59.

10/06/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 12:36

Juntada de Certidão

23/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 08:33

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/04/2022 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 08:04

Juntada de Certidão de processo migrado

22/04/2022 22:03

Juntada de volume

08/04/2022 12:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2021 10:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/11/2021 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/11/2021 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/11/2021 16:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/11/2021 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920954 PETIÇÃO

04/11/2021 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

04/03/2020 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/02/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

04/02/2020 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/02/2020 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

09/07/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/06/2018 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/06/2018 18:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/06/2018 08:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488282 PETIÇÃO

30/05/2018 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

25/04/2018 10:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/04/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/03/2018 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/03/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

26/02/2018 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/02/2018 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/02/2018 14:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/02/2018 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4377364 PETIÇÃO

17/11/2017 09:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/10/2017 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/10/2017 10:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

28/09/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/09/2017 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/09/2017 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281529 PETIÇÃO

04/09/2017 09:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 11:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/07/2017 18:22

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

06/07/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/09/2016 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/07/2016 08:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

04/07/2016 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2016 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2016 14:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/04/2016 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/04/2016 08:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/03/2016 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3867574 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

28/03/2016 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3867575 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

17/03/2016 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/03/2016 07:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/02/2016 09:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016. Nº de folhas do processo: 97

17/12/2015 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/12/2015 11:29

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

16/12/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/12/2015 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

04/12/2015 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

30/09/2015 16:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

29/09/2015 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562525 PETIÇÃO

24/02/2015 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/02/2015 15:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/02/2015 08:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/12/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/12/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2014. Nº de folhas do processo: 179

03/12/2014 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/12/2014 14:09

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

12/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento à remessa oficial

06/11/2014 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 05/11/2014

31/10/2014 08:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2014

10/07/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

28/02/2013 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

29/09/2010 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

24/08/2010 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

08/07/2010 23:23

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

13/05/2010 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

30/04/2010 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

22/10/2009 14:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/08/2009 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

20/08/2009 12:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/08/2009 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2252832 PETIÇÃO

31/07/2009 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/07/2009 09:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

22/07/2009 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

13/07/2009 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

24/06/2009 18:44

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

24/06/2009 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

02/11/2008 04:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

23/06/2008 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

20/06/2008 17:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/06/2008 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2010030 REQUERENDO

06/06/2008 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/06/2008 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

25/03/2008 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

18/03/2008 17:11

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

17/03/2008 14:20

PROCESSO RECEBIDO - DA PRR

11/01/2008 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/01/2008 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO