TRF1 - 0000344-55.2016.4.01.3815
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
22/11/2021 12:37
Juntada de Informação
-
22/11/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/08/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 08:47
Juntada de Informação
-
03/08/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 14:17
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 01:09
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR em 22/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:31
Decorrido prazo de EDENILTON MILITAO DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.
-
28/05/2021 18:32
Juntada de petição intercorrente
-
28/05/2021 16:25
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
27/05/2021 14:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 14:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 14:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 14:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/05/2021 00:19
Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 00:19
Decorrido prazo de EDENILTON MILITAO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
-
16/05/2021 16:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2021 23:59.
-
16/05/2021 00:05
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 13/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 08:37
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
16/04/2021 22:59
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2021 00:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000344-55.2016.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000344-55.2016.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JANAINA NERI GONCALVES e outros Advogado do(a) APELANTE: FATIMA BRACARENSE TRIMOULET - MG105783-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO FRANCISCO DA SILVA - MG166196-A Advogado do(a) APELANTE: GERSON AUGUSTO - MG83057 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/04/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 10:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/03/2021 10:51
Juntada de volume
-
24/03/2021 15:38
Juntada de volume
-
24/03/2021 15:38
Juntada de volume
-
24/03/2021 15:37
Juntada de volume
-
24/03/2021 15:37
Juntada de volume
-
18/03/2021 13:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/03/2021 13:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/03/2021 17:15
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
02/03/2021 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/02/2021 13:58
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/02/2021 13:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/01/2021 12:51
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
11/01/2021 10:18
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
10/12/2020 17:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901767 CONTRA-RAZOES
-
09/12/2020 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
26/11/2020 15:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
25/11/2020 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899211 RECURSO ESPECIAL
-
04/11/2020 12:42
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 203, PAGS. 546/630
-
29/10/2020 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2020. Nº de folhas do processo: 730
-
06/10/2020 15:05
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
06/10/2020 15:03
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COM INTEIRO TEOR
-
14/08/2020 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAR
-
14/08/2020 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
-
10/07/2020 13:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/07/2020 13:28
PROCESSO RECEBIDO - 126583520164013200
-
29/06/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações
-
18/06/2020 15:42
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 109 - PÁGS. 2011-2014
-
16/06/2020 17:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2020
-
15/06/2020 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
-
12/06/2020 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
12/06/2020 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
12/06/2020 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
03/06/2020 17:26
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 99, PAGS. 14/15
-
01/06/2020 18:25
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2020
-
30/04/2020 17:06
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
30/04/2020 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
29/04/2020 21:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - REVISOR
-
29/04/2020 21:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
29/04/2020 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
-
26/04/2017 09:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2017 09:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
-
25/04/2017 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
-
24/04/2017 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4187128 PARECER (DO MPF)
-
24/04/2017 10:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
06/04/2017 20:28
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2017
Ultima Atualização
28/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000738-68.2019.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcio Fernando Souza Ribeiro
Advogado: Sandro Renato Raiol da Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2019 11:28
Processo nº 0008450-44.2003.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social
Cristiane Constantino Foresti
Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2003 08:00
Processo nº 1000223-43.2021.4.01.4200
Joicilene Carneiro Barauna
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Gabriel Freitas de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2021 07:49
Processo nº 0013090-83.2005.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Uniao Federal
Advogado: Daniela de Rezende Junqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 15:47
Processo nº 0083068-71.2014.4.01.3400
Marcio Bernardino Cavalcante
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcio Bernardino Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 22:26