TRF1 - 0008450-44.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ: 00.019.703/0015-67

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI

CPF *84.***.*33-87

AURISTELA CONSTANTINO

CPF *14.***.*84-04

Advogados

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 13398/DF

CPF *94.***.*25-68

NEY MOREIRA DA FONSECA

OAB: 125059/RJ

JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS

OAB: 106296/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 19:12

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/10/2021 09:25

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 18/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 15:16

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 06:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 06:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008450-44.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 17:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 17:42

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/09/2020 19:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2020 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2020 19:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2020 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2020 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2020 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2020 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2020 18:26

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/06/2018 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2017 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2017 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2015 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 10:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/07/2014 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2013 07:08

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 07:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/07/2013 12:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2013 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2013 11:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2013 11:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2013 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2011 15:03

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 28/11/2011 15:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/10/2011 16:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/10/2011 16:47

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 21/10/2011 16:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/07/2010 17:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 08/07/2010 16:50

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 06/11/2009 14:20

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REM. A SEÇAO JUDICIARIA DA 27 VARA DO RIO DE JANEIRO

  • 16/10/2009 10:52

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 27ª VARA FEDERAL SJ DO RIO DE JANEIRO/RJ

  • 16/10/2009 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/09/2009 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2009 16:44

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2009 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/11/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/11/2008 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2008 18:28

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2008 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 09:05

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2008 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2008 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2008 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 03/10/2008 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/09/2008 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2008 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2008 14:02

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2008 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 10:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/08/2007 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2007 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2007 15:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2007 15:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2007 16:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2007 14:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2007 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2007 14:15

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2007 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2007 18:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/11/2006 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/11/2006 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2006 12:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2006 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2006 18:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2006 11:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/09/2006 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2006 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2006 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2005 10:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/09/2005 08:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2005 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2005 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2005 14:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/04/2005 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2004 10:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2004 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2004 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2004 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 15:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/07/2004 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2004 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2004 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2004 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS.

  • 18/06/2004 09:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/04/2004 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/04/2004 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2004 15:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2004 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2004 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2003 17:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/08/2003 14:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2003 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2003 12:26

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2003 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2003 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2003 08:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/05/2003 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2003 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2003 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2003 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/04/2003 10:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2003 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2003 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2003 16:23

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2003 11:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2003

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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