TRF1 - 0000380-42.2007.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR LOPES DE OLIVEIRA

ANILTON DA SILVA RODRIGUES

MARCIO HELEN DA SILVA

JOSE ROBERTO ARAUJO DE SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SUPERINDENCIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 10:07

    Juntada de parecer

  • 30/09/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 21:27

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARAUJO DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:27

    Decorrido prazo de OSMAR LOPES DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:27

    Decorrido prazo de ANILTON DA SILVA RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 20:47

    Decorrido prazo de MARCIO HELEN DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 20:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 06/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 01/06/2022 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2022 12:04

    Juntada de volume

  • 27/05/2022 12:02

    Juntada de volume

  • 27/05/2022 11:55

    Juntada de volume

  • 23/05/2022 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2021 08:50

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/09/2021 08:50

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/03/2020 14:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/03/2020 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2020 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/03/2020 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 11:46

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/04/2016 15:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/10/2015 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2015 11:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/08/2015 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2015 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2015 15:47

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 04/08/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO Nº448/2015.

  • 03/08/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2015 17:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/04/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 448- FRANCINEIDE

  • 29/04/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº 1078/2014

  • 29/09/2014 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 N. 186 DE 26.09.2014

  • 29/09/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/09/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 24/09/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1078

  • 16/09/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 28/07/2014 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESSE MODO, NA ESTEIRA DE ENTENDIMENTO DO TRF1, MERECE ACOLHIDA O PEDIDO DO MPF PARA QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AO EG. TRIBUNAL, SEM INTIMAÇÃO PESSOAL DE ANILTON DA SILVA RODRIGUES. POR OUTRO LADO, OBSERVO QUE O DESPACHO DE F. 4

  • 08/07/2014 10:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLO Nº36865/2014

  • 02/05/2014 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 08:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2014 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2014 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE F. 454, O MPF REQUEREU A CITAÇÃO POR EDITAL DE JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA (F. 457), SENDO O PARQUET QUE JÁ HAVIA FEITO O MESMO PEDIDO EM RELAÇÃO AO RÉU OSMAR LOPES DE OLIVEIRA (F

  • 20/03/2014 18:26

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO MPF

  • 04/11/2013 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2013 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2013 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 1985/2013 DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA

  • 12/07/2013 15:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1984/2013 DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA

  • 12/07/2013 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO MPF

  • 28/06/2013 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2013 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 13:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1985

  • 16/05/2013 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1984

  • 01/04/2013 16:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/04/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS Nº 180/2013 E 181/2013 DEVOLVIDOS NAO CUMPRIDOS

  • 26/03/2013 16:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 02 DA DECISÃO DE FLS. 421.

  • 12/03/2013 11:29

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/03/2013 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO MPF

  • 18/10/2012 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2012 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2012 15:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2012 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2070/2011 DEVOLVIDA NAO CUMPRIDA

  • 08/06/2012 17:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2012 11:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL INFORMANDO QUE A CP ENCONTRA-SE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO.

  • 16/04/2012 11:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DA SUBSEÇÃO DJUDICIARIA DE IMPERATRIZ INFORMANDO QUE A CP 2070/2011 FOI REMETIDA Á SUBSEÇAO DE SAO LUIS EM CARATER ITINERANTE.

  • 23/03/2012 16:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA Nº 2070/2011.

  • 17/01/2012 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2011 18:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2070

  • 11/10/2011 17:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/08/2011 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 400. INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO INFORMADO

  • 27/07/2011 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2011 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 15:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2011 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/05/2011 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2011 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 31/01/2011 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF

  • 21/01/2011 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MINISTERIO PLUBLICO FEDERAL

  • 14/01/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2010 14:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ANILTON DA SILVA RODRIGUES EM 22/10/10.

  • 25/10/2010 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 21/10/2010 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 14:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO DE UM DOS RÉUS, SR. OSCAR DAMASCENO FILHO, OAB/PA 8577.

  • 06/09/2010 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2010 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2010 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 242/10 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO.

  • 04/08/2010 16:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP. 242/2010.

  • 03/08/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/07/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 13/07/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/07/2010 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 242/2010 À COMARCA DE TUCURUÍ/PA

  • 14/05/2010 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 91 DE 13/05/10 COM PUBLICAÇÃO EM 14/05/10.

  • 11/05/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/05/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/05/2010 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2010 11:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ASSIM SENDO, AFASTADAS AS TESES DEFENSIVAS E, INEXISTINDO CIRCUNSTANCIAS EXCLUDENTES OU DIRIMENTES, TENHO QUE A CONDUTA DOS RÉUS, SE AMOLDOU AO TIPO DESCRITO NO ART. 157, § 2°, INCISOS I E II, MEREC

  • 09/02/2010 11:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2009 15:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/07/2009 17:03

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CUMPRIMENTO DO ITEM 6 DO DESPACHO DE FLS. 347.

  • 10/06/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/05/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2009 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O ITEM 4, DO DESPACHO DE FLS. 347. CUMPRA-SE OS ITENS 5 E 6 DO REFERIDO DESPACHO. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS.

  • 19/05/2009 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2009 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O ACUSADO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, CITADO POR EDITAL, NÃO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR.

  • 27/11/2008 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2008 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2008 10:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/11/2008 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N° 157 DE 25/11/08 COM PUBLICAÇÃO EM 26/11/08

  • 18/11/2008 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/09/2008 11:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2008 17:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/09/2008 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O ADITAMENTO DE DENÚNCIA DE FLS. 348/350, UMA VEZ QUE ESTÁ ALICERÇADA EM ELEMENTOS SUFICIENTES AO INÍCIO DA PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO E ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. 2. CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO J

  • 10/09/2008 16:59

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2008 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 18/08/2008 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2008 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2008 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2008 15:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - "(...) DESTA FORMA, INTIMEM-SE O MPF PARA, QUERENDO, ADITAR A INICIAL (...) OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA QUE INFORME SE A MOTOCICLETA IDENTIFICADA (...) FOI DEVOLVIDA A SEU PROPR

  • 25/04/2008 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2007 17:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 11/12/2007 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PARTE DA DRª FRANCINEIDE AMARAL (PA/11.115), ADVOGADA DO RÉU.

  • 10/12/2007 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

  • 04/12/2007 17:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2007 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 327 E 329, NOMEIO A DRA. FRANCIANE AMARAL OLIVEIRA, OAB/PA 11.115, PARA AUTAR NA DEFESA DOS RÉUS JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA, MÁRCIO HELEN DA SILVA E ANILTON DA SILVA RODRIGUES. INTIME-SE PARA OS FIN

  • 27/11/2007 15:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2007 15:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TUCURUÍ/PA

  • 24/10/2007 12:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2007 15:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2007 15:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU OSMAR LOPES DE OLIVEIRA

  • 19/09/2007 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/09/2007 18:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2007 18:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/09/2007 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 315/316, INTIMEM-SE OS RÉUS MÁRCIO ELEN DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA E ANILTON DA SILVA RODRIGUES PARA CONSTITUÍREM NOVOS PATRONOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE, NA SUA FALTA, SE

  • 04/09/2007 18:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 315/316, INTIMEM-SE OS RÉUS MÁRCIO ELEM DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA, ANILTON DA SILVA RODRIGUES E OSMAR LOPES DE OLIVEIRA PARA CONSTITUÍREM NOVOS PATRONOS (...)

  • 31/08/2007 18:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante das certidões de fls. 315/316, intimem-se os réus MÁRCIO ELEN DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA, ANILTON DA SILVA RODRIGUES E OSMAR LOPES DE OLIVEIRA, para constituírem novos patronos(...)

  • 31/08/2007 18:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 16:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2007 18:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2007 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO OFICIAL 30990 DE 22/08/07

  • 20/08/2007 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL Nº 45/20007

  • 17/08/2007 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2007 18:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 17/08/2007 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 311, DESAPENSE-SE O IPL Nº 154/2003-DPF.B/SNM/PA (2006.39.03.000769-0), EM VIRTUDE DE TER SIDO ARQUIVADO.

  • 17/08/2007 18:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 17:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 21/06/2007 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 17:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2007 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o MPF do despacho de fl...

  • 11/06/2007 17:12

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO OFICIAL 30939 DE 04/06/2007

  • 30/05/2007 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 25/2007

  • 30/05/2007 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2007 14:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/05/2007 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APENSE-SE O IPL Nº 154/2003-DPF.B/SNM/PA (2006.39.03.000769-0) AOS PRESENTES AUTOS. 2. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 295, VISTA AO MPF PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. EM SEGUIDA À DEFESA PARA OS MESMOS FINS, NOS TERMOS DO ART. 50

  • 29/05/2007 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 16:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2007 15:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2007 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2007 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2007

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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