05/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:32

Juntado(a)
05/08/2025 09:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG159936
05/08/2025 09:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG067574
09/05/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Conclusos para julgamento - 11/04/2025 22:03:21)
27/02/2025 20:52

Juntado(a)
09/09/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/06/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 10:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/05/2024 10:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 10:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/05/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/07/2023 09:02

Recebidos os autos
27/07/2023 09:02

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
27/07/2023 09:00

Juntado(a) - Informação
27/07/2023 09:00

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
04/07/2023 12:20

Juntado(a) - Petição intercorrente
23/06/2023 17:33

Juntado(a) - Petição intercorrente
21/06/2023 08:51

Juntado(a) - Acórdão
19/06/2023 17:06

Juntado(a) - Manifestação
19/06/2023 13:15

Juntado(a) - Certidão de julgamento
02/06/2023 14:31

Juntado(a) - Intimação de pauta
22/03/2022 22:16

Juntado(a) - Parecer
18/03/2022 09:19

Juntado(a) - Intimação
16/03/2022 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/03/2022 13:59

Juntado(a) - Juntada de Informação
16/03/2022 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/12/2021 21:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/12/2021 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/12/2021 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/12/2021 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 19:24

Juntada de Petição - Juntada de razões de apelação criminal
05/11/2021 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 09:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/11/2021 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 09:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/10/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/10/2021 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 01/10/2021 23:59.
17/09/2021 01:53

Juntada de Petição - Juntada de apelação
16/09/2021 01:47

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo D em 16/09/2021.
16/09/2021 01:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 19:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 19:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/09/2021 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 19:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 19:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 19:08

Julgado procedente o pedido
13/09/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
13/09/2021 15:09

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 02/09/2021 13:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
02/09/2021 17:39

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
02/09/2021 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/08/2021 17:41

Juntado(a) - Juntada de ofício
11/08/2021 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/08/2021 15:15

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/09/2021 13:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
10/08/2021 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/08/2021 14:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 20:41

Juntada de Petição - Juntada de parecer
29/07/2021 10:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/07/2021 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 17:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2021 17:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 17:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões
26/07/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/04/2021 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WANDERSON JHOSEP RIBEIRO SOUSA em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 08:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
22/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 14:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 05:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 05:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 21:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 07:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 15:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 03:40

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 04:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 20:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/04/2021 12:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/04/2021 12:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 12:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 0000731-80.2019.4.01.3810 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WESLEY DO CARMO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENEDITO RONALDO FRANCISCO - MG67574 DECISÃO Julgamento convertido em diligência.

O processo tramita sem a presença do réu, nos termos do art. 367 do CPP.

O acusado WANDERSON, por intermédio de defensor dativo, apresentou resposta escrita à acusação (id 250698362), confirmando os fatos narrados na inicial, no entanto, afirmou que praticou a conduta sem ciência de que os documentos que foram usados para lavrar a procuração foram adulterados e de que estivesse praticando conduta irregular.

Pleiteiou a absolvição sumária por ausência de tipicidade material da conduta minimamente ofensiva (princípio da insignificância).

Arrolou três testemunhas, sendo dois escreventes de cartórios de títulos e documentos situados em Goiás e a vítima titular da conta bancária na CEF.

As matérias levantadas pelo defensor dativo na resposta escrita serão apreciadas por ocasião do julgamento, pois já recebida a denúncia e instruído o feito.

No caso, ao ser encerrada a instrução na última audiência de instrução realizada, em que o réu faltou e foram inquiridas duas testemunhas de acusação, o advogado dativo que acompanhou o ato não insistiu na oitiva das testemunhas de defesa, tampouco requereu diligências ao ser questionado pelo juízo em audiência (tempo 00:02:50 da gravação id 379248359).

Ocorre que, não havendo nos autos a expressa desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, reabro a instrução para conceder ao réu, representado por defensor nomeado nestes autos, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar sobre eventual interesse na oitiva das testemunhas indicadas na peça id 25069832, justificando a necessidade da prova, se for o caso.

Concedo igual prazo ao MPF, para manifestar-se sobre a o pedido do acusado de aplicação do disposto no art. 28-A do CPP (ANNP), e para, querendo, apresentar dados atualizados sobre a reincidência e os antecedentes criminais informados nos documentos id id 209449388 - Pág. 44 e 45.

Após, retornem os autos conclusos, inclusive para decidir sobre a necessidade de desmembramento do processo em relação ao corréu beneficiário do sursis processual.

Intimação eletrônica.

Publique-se.

Pouso Alegre, data do registro.
08/04/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/04/2021 18:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 18:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2021 20:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/03/2021 21:06

Juntada de Petição - Juntada de parecer
29/03/2021 02:31

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
25/03/2021 17:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/03/2021 17:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 17:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões
23/03/2021 19:29

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/03/2021 18:48

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
17/03/2021 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/03/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
15/03/2021 16:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/03/2021 10:30

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
26/11/2020 12:48

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
21/11/2020 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 13:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/11/2020 09:50

Juntada de Petição - Juntada de Alegações/Razões Finais
20/11/2020 09:50

Juntado(a) - Alegações/Razões Finais
17/11/2020 16:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 16:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 15:26

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/11/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
17/11/2020 15:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
17/11/2020 15:25

Juntado(a) - Certidão
17/11/2020 14:49

Audiência de naturalização designada - Audiência Admonitória realizada para 17/11/2020 13:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
17/11/2020 14:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 14:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/11/2020 13:33

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência.
17/11/2020 13:05

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência.
16/11/2020 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 14:08

Decisão interlocutória - Outras Decisões
11/11/2020 11:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/11/2020 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/11/2020 12:49

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 17:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 17:23

Juntado(a) - Juntada de Informação.
29/10/2020 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
29/10/2020 12:47

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
29/10/2020 11:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
14/10/2020 19:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY DO CARMO SILVA em 13/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 09:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 17:00

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
28/09/2020 17:00

Juntado(a) - Parecer
25/09/2020 11:19

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
24/09/2020 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/09/2020 06:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 06:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 06:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 06:14

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 17/11/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
24/09/2020 06:12

Juntado(a) - Juntada de Informação.
24/09/2020 06:07

Audiência de naturalização designada - Audiência Admonitória designada para 17/11/2020 13:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
23/09/2020 11:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/06/2020 15:56

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
31/05/2020 11:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 15:16

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
30/03/2020 15:16

Juntado(a) - Petição intercorrente
30/03/2020 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/03/2020 12:29

Juntado(a) - Juntada de volume
03/03/2020 18:45

Juntado(a) - Petição inicial
21/02/2020 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES DE NOMEAÇÃO AJG (DEFENSORES DATIVOS)
28/01/2020 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/01/2020 18:13

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR DATIVO NOMEADO
28/01/2020 18:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2019 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
04/12/2019 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2019 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet 10446
12/11/2019 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSO COM CARGA PARA DPU/ VIA SEDEX CÓDIGO 70671834
15/10/2019 12:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 534/2019 - DPU BRASÍLIA
07/10/2019 17:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER AUTOS DPU BRASILIA
01/10/2019 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/09/2019 11:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 226-2019.
26/09/2019 11:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/08/2019 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 7302
13/08/2019 18:10

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 181/2019 (225/2019)
13/08/2019 18:10

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BRASILIA/DF
12/08/2019 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA
12/08/2019 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/08/2019 18:40

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
12/08/2019 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO RÉU WESLEY DO CARMO SILVA
07/08/2019 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SETVID.DF - SEI - NOVOS ENDEREÇOS RÉU WESLEY DO CARMO SILVA
07/08/2019 17:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEVOLUÇÃO CP N. 226/19 PARA REENVIO VIA SEI
02/08/2019 09:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATORIA Nº 226-2019
02/08/2019 09:50

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 225-2019
01/08/2019 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolo nº 6628
26/07/2019 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
18/07/2019 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/07/2019 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/07/2019 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO NEGATIVA INTIMAÇÃO RÉU WESLEY DO CARMO SILVA
16/07/2019 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/07/2019 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2019 12:17

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 182/2019
10/07/2019 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2019 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
01/07/2019 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/07/2019 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DADOS INFOVIA SJDF VIDEOCONFERENCIA
27/06/2019 14:34

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 182/2019 - SJ DISTRITO FEDERAL (CITAÇÃO)
27/06/2019 14:32

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 181/2019 - SJ DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 14:29

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - VIDEOCONFERENCIA SJ DF
25/06/2019 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2019 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DF: RESERVA DE SALA
18/06/2019 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ DF AGENDAMENTO VIDEOCONFERENCIA
14/06/2019 17:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/05/2019 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2019 13:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2019 16:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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