STJ - 0013222-06.2011.4.01.4100

09/04/2021 00:00

Intimação

27/02/2020 15:40

Transitado em Julgado em 12/02/2020

18/11/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 482049/2019 - AgInt

12/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0482049 - AgInt no AREsp 1510948 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 482049/2019 - AgInt no AREsp 1510948

28/10/2019 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000855-2019-AJC-1T)

28/10/2019 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:14

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 482049/2019 - AgInt no AREsp 1510948/RO

09/10/2019 19:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2019 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

14/08/2019 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2019 Petição Nº 482049/2019 -

13/08/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482049/2019. Publicação prevista para 14/08/2019)

13/08/2019 10:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 482049/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 10:04

Protocolizada Petição 482049/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2019

02/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 12:42

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e não-provido

02/07/2019 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/07/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2019 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2019 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2019 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO