TRF1 - 0001877-50.2009.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0021-77

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ: 33.613.332/0010-91

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0017-90

Advogados

JOSE DA GRACA GARCIA BELEM

OAB: 5836/MA

CPF *44.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMERCIAL DE ROSARIO

CNPJ: 41.502.337/0001-84

Advogados

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS

OAB: 10004/MA

CPF *13.***.*83-30

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB: 4975/MA

CPF *98.***.*17-91

NATANAEL ESTEVAO CORREA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 20:07

    Juntada de outras peças

  • 20/06/2022 23:03

    Juntada de outras peças

  • 15/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 21:25

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DE ROSARIO em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:59

    Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S A em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 04:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001877-50.2009.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL DE ROSARIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S A JOSE DA GRACA GARCIA BELEM - (OAB: MA5836) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 13:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/03/2021 13:16

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 12:17

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 20/01/2020 14:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2020 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 15:53

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/11/2019 14:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitadas informações sobre o cumprimento e devolução de carta precatória

  • 11/11/2019 14:52

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/11/2019 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 16:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2019 16:55

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 30/09/2019 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2019 16:53

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 09/07/2019 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 16:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/12/2018 15:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2018 14:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 30/10/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/10/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 15/10/2018.

  • 10/10/2018 09:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 172

  • 05/10/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ao executado

  • 05/10/2018 11:15

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 28/09/2018 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2018 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8594

  • 15/05/2018 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/03/2018

  • 30/11/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 13/11/2017.

  • 08/08/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2017 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dê-se vista a parte autora...

  • 01/08/2017 16:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/05/2017 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/04/2017

  • 03/03/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/02/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 20/02/2017.

  • 05/10/2016 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - ÀS PARTES

  • 30/09/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/06/2015 16:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2015 10:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AUTOR

  • 30/01/2015 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO 21/01/2015.

  • 15/01/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 15/05/2015.

  • 02/12/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 07:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/11/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2014 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 26/02/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 31/01/2014.

  • 23/01/2014 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2014 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2013 15:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/12/2013 15:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº159/2013

  • 18/12/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/12/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 14/11/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2013 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 17:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA.

  • 27/09/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/09/2013 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENTREGA DAS CERTIDÕES ENCAMINHADAS PELO Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Rosário/MA, que estão na contra-capa, para um dos advogados da AGU.

  • 24/09/2013 18:34

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, NESTA DATA, RECEBI ENVELOPE CONTENDO DUAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ROSÁRIO/MA. ATO CONTÍNUO, ENCAMINHEI A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO JUNTA

  • 18/06/2013 15:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício nº 406/2013 ao Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Rosário.

  • 18/06/2013 15:02

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 406/2013 ao Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Rosário.

  • 18/06/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA N° 159/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ROSÁRIO.

  • 28/05/2013 11:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2013 11:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2013 18:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - EXPEDIR NOVA CARTA PRECATÓRIA

  • 12/07/2012 11:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2012 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 11:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2011 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2011 18:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº361/2010

  • 07/10/2011 18:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/08/2011 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2011 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2011 09:07

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/04/2011 17:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/2011 17:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/03/2011 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2011 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/01/2011 08:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EFETIVAMENTE EM 27.10.2010

  • 27/08/2010 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2009 17:55

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/05/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2009 18:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2009 18:42

    INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 13:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2009 13:57

    INICIAL AUTUADA

  • 27/03/2009 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2009

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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