STJ - 0000380-42.2007.4.01.3903

10/02/2020 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2020 16:18

Transitado em Julgado em 10/02/2020

19/12/2019 18:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 866417/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 18:50

Protocolizada Petição 866417/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019 Petição Nº 752054/2019 - AgRg

18/12/2019 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 18:59

Expedição de Ofício nº 121876/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

18/12/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0752054 - AgRg no AREsp 1599574 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:02

Conhecido o recurso de MARCIO HELEN DA SILVA e provido

16/12/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

16/12/2019 18:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 853379/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 18:51

Protocolizada Petição 853379/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2019

28/11/2019 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2019 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2019 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

20/11/2019 14:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2019 00:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2019 11:40

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 752054/2019 (Juntada automática)

09/11/2019 11:40

Protocolizada Petição 752054/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2019

30/10/2019 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 723016/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 18:42

Protocolizada Petição 723016/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

29/10/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 17:27

Não conhecido o recurso de MARCIO HELEN DA SILVA

14/10/2019 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2019 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO