05/09/2025 15:33

Juntada de resposta
29/08/2025 03:03

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005457-47.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO - PA22107-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:33

Expedição de Documento RPV.
31/01/2025 16:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/01/2025 16:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/01/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:58

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 09:58

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 09:58

Homologada a Transação
08/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/11/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:34

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 15:54

Juntada de manifestação
23/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:12

Juntada de documentos diversos
14/07/2024 14:40

Juntada de laudo de perícia médica
07/05/2024 09:57

Juntada de resposta
29/04/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:44

Juntada de Informação
29/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:28

Perícia agendada
18/04/2024 21:49

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 21:49

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *44.***.*09-72 (AUTOR)
05/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
28/11/2023 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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