26/08/2025 09:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:47

Recebidos os autos
20/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/04/2025 13:40

Juntada de Informação
10/04/2025 00:19

Decorrido prazo de WILIANNE SILVESTRE DA SILVA BORGES em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:57

Decorrido prazo de COELHO E FROZA MINERACAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:28

Decorrido prazo de COELHO E FROZA MINERACAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:42

Juntada de parecer
16/07/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 15:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento
13/03/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 13:22

Cancelada a conclusão
23/02/2024 09:48

Conclusos para decisão
09/11/2023 00:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:33

Decorrido prazo de COELHO E FROZA MINERACAO LTDA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:00

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 16:09

Juntada de réplica
16/10/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:36

Juntada de ato ordinatório
28/07/2023 09:25

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 09:45

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 01:57

Decorrido prazo de COELHO E FROZA MINERACAO LTDA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:44

Juntada de contestação
12/07/2023 17:54

Juntada de contestação
07/07/2023 11:45

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 00:19

Decorrido prazo de WILIANNE SILVESTRE DA SILVA BORGES em 28/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 10:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2023 13:36

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 11:06

Expedição de Mandado.
12/06/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:45

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 18:42

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 18:42

Declarada incompetência
23/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:31

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
22/05/2023 12:38

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2023 12:05

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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