04/09/2025 00:01

Decorrido prazo de MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MARQUES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:17

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 17:13

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MARQUES em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:09

Juntada de embargos de declaração
03/07/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 09:35

Juntada de embargos de declaração
27/06/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:17

Conhecido o recurso de MIKAELY OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *08.***.*18-21 (APELANTE) e provido em parte
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 11:56

Juntada de parecer do mpf
25/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
18/03/2025 14:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/03/2025 12:19

Recebidos os autos
14/03/2025 12:19

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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