24/07/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 0010591-54.2017.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERADORA BRASIL LTDA - ME, MINERADORA MINERVA LTDA - ME Valor da Dívida: R$ 16.926,45 O MM.

Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia FAZ SABER a MINERADORA BRASIL LTDA - ME, Endereço: DA ALFAZEMA, 761, ED IGUATEMI BUSINESS FLAT, SALA 103, CMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-710, atualmente em lugar ignorado, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução em epígrafe, de natureza tributária, ficando CITADO(A) para pagar a dívida no prazo de 5 dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, na forma dos artigos 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80.

ENDEREÇO DO JUÍZO: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Suçuarana, Salvador/BA, CEP: 41213-000.

Horário de Atendimento: 09h às 16h.

Telefones: (71)3617-2787 / Whatsapp: (71)3616-4656.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjba/navegacao-auxiliar/links-servicos/links-servicos-1.htm Expedi, conferi e assinei digitalmente por ordem do MM.

Juízo Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. 18ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJBA
04/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 08:47

Juntada de diligência
23/09/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 13:41

Expedição de Mandado.
31/05/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:23

Juntada de Certidão
25/05/2021 20:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
25/05/2021 20:32

Proferida decisão interlocutória
20/05/2021 13:23

Conclusos para decisão
10/03/2021 01:36

Decorrido prazo de MINERADORA BRASIL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
17/01/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010591-54.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:26

Juntada de Certidão de processo migrado
13/01/2021 15:26

Juntada de volume
09/06/2020 21:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2020 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PGF PARA INSERÇÃO NO PJE
06/03/2020 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF
04/03/2020 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/03/2020 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO
20/02/2020 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/02/2020 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2020 14:40

Conclusos para despacho
12/12/2019 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF
22/11/2019 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/11/2019 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido de redirecionamento
28/10/2019 17:18

Conclusos para decisão
24/10/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2019 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2019 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF
09/10/2019 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/10/2019 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2019 16:45

Conclusos para despacho
07/10/2019 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA AGRAVO
29/08/2019 15:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/08/2019 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF
05/07/2019 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/07/2019 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd
25/06/2019 19:23

Conclusos para decisão
14/03/2019 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 9/5/2019
14/03/2019 13:15

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
13/03/2019 13:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
13/03/2019 13:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/12/2018 12:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
30/08/2018 13:06

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/08/2018 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2018 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 07:41

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/05/2018 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30 dias
16/05/2018 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2018 16:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia de despacho proferido na execução 033757620164013300
23/03/2018 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 07:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
07/03/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/03/2018 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2018 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/02/2018 10:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/02/2018 10:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - NOVO ENDEREÇO
01/02/2018 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2017 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/10/2017 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/09/2017 18:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/07/2017 20:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2017 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2017 14:11

Conclusos para decisão
01/06/2017 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2017 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA
01/06/2017 11:21

INICIAL AUTUADA
18/05/2017 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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