TRF1 - 0005269-80.2017.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
29/09/2022 17:09
Juntada de Informação
-
29/09/2022 17:08
Juntada de termo
-
31/08/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES BISPO em 30/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 03:49
Decorrido prazo de MIRLA MARREIROS DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 01:26
Decorrido prazo de VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE em 26/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:46
Decorrido prazo de HALLEN DE NORONHA FERREIRA em 24/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 15:00
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 06:54
Publicado Despacho em 09/08/2022.
-
09/08/2022 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
05/08/2022 16:41
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2022 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 03:53
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/06/2022 23:59.
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2022 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES BISPO em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:59
Decorrido prazo de VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE em 25/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:23
Decorrido prazo de HALLEN DE NORONHA FERREIRA em 15/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:06
Decorrido prazo de MIRLA MARREIROS DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 15:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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10/03/2022 12:41
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 03:14
Publicado Despacho em 10/03/2022.
-
10/03/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 13:07
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2022 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/03/2022 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/03/2022 13:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/02/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 10:23
Decorrido prazo de MIRLA MARREIROS DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 18:50
Juntada de diligência
-
17/11/2021 02:05
Decorrido prazo de VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 02:05
Decorrido prazo de HALLEN DE NORONHA FERREIRA em 16/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES BISPO em 12/11/2021 23:59.
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12/11/2021 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2021 14:07
Juntada de diligência
-
10/11/2021 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 19:09
Juntada de diligência
-
07/11/2021 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2021 17:13
Juntada de diligência
-
06/11/2021 01:01
Juntada de documentos diversos
-
03/11/2021 21:40
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2021 01:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2021 01:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2021 00:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2021 00:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2021 17:00
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 16:59
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 16:58
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 16:57
Expedição de Mandado.
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26/10/2021 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2021 17:47
Juntada de apelação
-
26/05/2021 01:42
Decorrido prazo de MIRLA MARREIROS DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 01:41
Decorrido prazo de VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE em 25/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 01:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES BISPO em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 00:55
Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA NOGUEIRA em 25/05/2021 23:59.
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18/05/2021 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAES DIONISIO em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 02:17
Decorrido prazo de HALLEN DE NORONHA FERREIRA em 17/05/2021 23:59.
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24/04/2021 18:26
Juntada de apelação
-
21/04/2021 20:41
Juntada de apelação
-
16/04/2021 17:17
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 06:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
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15/04/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 06:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
-
15/04/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0005269-80.2017.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HALLEN DE NORONHA FERREIRA HALLEN DE NORONHA FERREIRA - (OAB: AC4561) HALLEN DE NORONHA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 13:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/04/2021 13:53
Juntada de Certidão
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13/04/2021 13:30
Juntada de Certidão
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13/04/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 11:38
Juntada de Certidão
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12/04/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 16:23
Juntada de ato judicial assinado manualmente
-
12/04/2021 16:17
Juntada de ato judicial assinado manualmente
-
12/04/2021 13:35
Juntada de Certidão
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21/09/2020 09:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/08/2020 17:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
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10/03/2020 09:57
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/03/2020 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/01/2020 13:47
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - À SECLA PARA DESMEMBRAMENTO DESTES AUTOS, FORMANDO NOVO PROCESSO E AUTUANDO-O CLASSE 13101 PROC COMUM/JUIZ SINGULAR, EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS EDMILSON FERREIRA NOGUEIRA E FRANCISCO PAES DIONÍSIO, CO
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19/12/2019 11:44
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EM FAVOR DO REU VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE E FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES BISPO.
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19/12/2019 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA DPU INFORMANDO SOBRE ALEGAÇÕES FINAIS
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16/12/2019 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
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09/12/2019 09:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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02/12/2019 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDANDO VISTA À DPU
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02/12/2019 14:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - POR HALLEM DE NORONHA E MIRLA MARREIROS
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26/11/2019 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM QUATRO VOLUMES, APENSO I VOLUME UNICO, APENSO II EM QUATRO VOLUMES, APENSO III EM DOIS VOLUMES E APENSO IV EM VOLUME ÚNICO.
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04/11/2019 10:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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30/10/2019 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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30/10/2019 15:27
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
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30/10/2019 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/10/2019 16:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/10/2019 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
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15/10/2019 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N° 157 GEXRBC/SR-V/INSS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 188- 1ª VARA JUNTADO.
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07/10/2019 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 188 RECEBIDO POR GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO AC EM: 01/10/19.
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27/09/2019 17:03
OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA OFÍCIO AO INSS SOLICITANDO INFORMAÇÕES
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19/09/2019 17:33
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 4 TESTEMUNHAS + 4 INTERROGATÓRIOS
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19/09/2019 11:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO E INTIMADO O REU HALLEN DE NORONHA FERREIRA
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19/09/2019 11:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO CITADO E INTIMADO O REU VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE
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18/09/2019 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF REFERENTE AO ACUSADO EDMILSON FERREIRA NOGUEIRA
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06/09/2019 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - QUATRO VOLUMES, APENSO I COM VOLUME ÚNICO, APENSO II COM QUATRO VOLUMES, APENSO III COM DOIS VOLUMES E APENSO IV COM VOLUME ÚNICO.
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04/09/2019 08:48
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO
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04/09/2019 08:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO
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02/09/2019 08:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A NAO INTIMAÇÃO DO ACUSADO EDMILSON FERREIRA NOGUEIRA.
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02/09/2019 08:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO EM RELAÇÃO A TESTEMUNHA ALCIELE DE SOUZA E SOUZA.
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27/08/2019 15:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO
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23/08/2019 11:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 795, QUE NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO EDMILSON FERREIRA NOGUEIRA
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23/08/2019 11:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO, ACUSADO NÃO ENCONTRADO
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20/08/2019 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA EM SECRETARIA A TESTEMUNHA ALCIELE DE SOUZA E SOUZA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A OCORRER NO DIA 19/09/2019.
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20/08/2019 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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20/08/2019 09:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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20/08/2019 09:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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20/08/2019 08:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DEFIRO O PEDIDO DO ADVOGADO FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO... EXCLUA-SE O CAUSÍDICO ACIMA MENCIONADO... EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EM NOME DO ACUSADO FRANCISCO DA PAS DIONÍSIO...
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19/08/2019 12:08
Conclusos para despacho
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19/08/2019 10:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES BISPO CITADO E INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA 19/09/2019.
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19/08/2019 08:44
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 04 TESTEMUNHAS E 06 INTERROGATORIOS
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19/08/2019 08:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO ADVOGADO FRANCISCO SILVANO SANTIAGO REF. RENUNCIA AO MANDATO
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19/08/2019 08:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO INTIMADO O ACUSADO FRANCISCO PAES DIONISIO
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15/08/2019 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM QUATRO VOLUMES, APENSO I COM VOLUME ÚNICO, APENSO II COM QUATRO VOLUMES, APENSO III COM DOIS VOUMES E APENSO IV COM VOLUME ÚNICO.
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08/08/2019 13:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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07/08/2019 09:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 754.
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02/08/2019 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 02/08/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/08/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 143 - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 738/744. 2. REDESIGNO A AUDIÊN
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30/07/2019 09:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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26/07/2019 12:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
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24/07/2019 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 754.
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24/07/2019 12:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - TESTEMUNHA ONEDIA MARIA OLIVEIRA MELO INTIMADA EM SECRETARIA.
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24/07/2019 12:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADA A ACUSADA MIRLA MARREIROS DE OLIVEIRA
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24/07/2019 10:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
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17/07/2019 10:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO FRANCISCO PAES DIONISIO PARA OS TERMOS DA AÇÃO PENAL E PARA COMPARECER A AUDIENCIA
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16/07/2019 09:16
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ACUSADO FRANCISCO PAES DIONISIO
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16/07/2019 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF INFORMANDO O ENDEREÇO DO REU FRANCISCO PAES DIONISIO.
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16/07/2019 08:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1387/2019 ENTREGUE AO INSS/AC
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16/07/2019 08:55
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA EM SECRETARIA A TESTEMUNHA ONEDIA MARIA OLIVEIRA MELO DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O O DIA 19.09.2019, AS 14H.
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16/07/2019 08:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - EM NOME DE MIRLA MARREIROS E VIRGOLINO BEZERRA, RECOLHIDO A PEDIDO DA SECRETARIA - AUDIENCIA REDESIGNADA.
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16/07/2019 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADOS FRASNCISCO DAMIAO E HALLEN NORONHA - AUDIENCIA CANCELADA - 11.07.2019 E INTIMADA A TESTEMUNHA MARIA AUGUSTA MOREIRA PARA A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 19.09.2019, AS 14H.
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15/07/2019 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2019 17:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/07/2019 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 754.
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02/07/2019 13:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS
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02/07/2019 13:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS
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02/07/2019 13:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS ACUSADOS VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE, HALLEN DE NORONHA FERREIRA, FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES BISPO, MIRLA MARREIROS DE OLIVEIRA E EDMILSON FERREIRA NOGUEIRA.
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02/07/2019 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA: MARIA AUGUSTA MOREIRA DA SILVA; ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DA ACUSADA MIRLA MARREIR
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02/07/2019 13:21
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO N. 1387/2019 - 1ª VARA, AO INSS/AC, COMUNICANDO A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E DEFESA: MARIA AUGUSTA MOREIRA DA SILVA.
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02/07/2019 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 738/744. 2. REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA À FL. 733, PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E DEFESA: MARIA A
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02/07/2019 08:44
Conclusos para despacho
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02/07/2019 08:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ALCIELE DE SOUZA E SOUZA E ONEDIA MARIA OLIVEIRA MELO E A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF MARIA AUGUSTA MOREIRA DA SILVA.
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02/07/2019 08:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO INTIMADA A TESTEMUNHA DE DEFESA SONIA D SILVA MIRANDA MUNIZ
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21/06/2019 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO HALLEN DE NORONHA FERREIRA
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19/06/2019 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2019 17:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/06/2019 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 733.
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14/06/2019 14:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GAJUS N. 1233/2019 ENTREGUE AO INSS/AC.
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14/06/2019 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/06/2019 16:22
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/06/2019 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/06/2019 13:11
OFICIO EXPEDIDO - INFORMA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS ACERCA DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA PARA SERVIR COMO TESTEMUNHA
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11/06/2019 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS MARIA AUGUSTA, ONEDIA, SONIA E ALCIELE. INTIMAÇÃO, AINDA, DOS ACUSADOS VIRGOLINO, HALLEN, FRANCISCO DAMIÃO, MIRLA E EDMILSON
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10/06/2019 15:22
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/06/2019 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA PARA DIA 11.07.2019, ÀS 14H
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24/05/2019 13:21
Conclusos para despacho
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17/05/2019 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA N. 976/2018 AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE XAPURI/AC, CUMPRIDA.
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25/03/2019 14:59
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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17/01/2019 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/12/2018 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETICOES DA DPU REQUERENDO VISTA E INFORMANDO QUE NÃO HA DILIGENCIAS A REQUERER
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19/12/2018 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DA DPU.
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04/12/2018 16:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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27/11/2018 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/11/2018 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 723.
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21/11/2018 12:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 (UM) MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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20/11/2018 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DO RÉU VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA.
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13/11/2018 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FL. 719: DEFIRO O PEDIDO DO ADVOGADO MATEUS CORDEIRO ARARIPE, OAB/AC N. 2.756. 2. EXCLUA-SE O CAUSÍDICO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RÉU VIRGOLINO BEZERRA CAVALCANTE, BEM COMO DO SISTEMA PROCESSUAL. 3. EM SEGUIDA, INTIME PESSOA
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26/10/2018 09:33
Conclusos para despacho
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21/08/2018 09:31
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 976/2019 À COMARCA DE XAPURI/AC ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 21/08/2018.
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25/07/2018 14:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 976
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11/07/2018 09:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 976/2018 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE XAPURI/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DEFESA FRANCISCA CÉLIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
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15/05/2018 08:22
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO - - 01 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA; - 03 TESTEMUNHAS DE DEFESA.
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15/05/2018 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO MATEUS CORDEIRO ARARIPE INFORMANDO A RENÚNCIA DO MANDATO CONCEDIDA PELO RÉU VIRGULINO BEZERRA CAVALCANTE.
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15/05/2018 08:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO: "CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 704/705."
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14/05/2018 08:19
Conclusos para despacho
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14/03/2018 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET/DPU
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05/03/2018 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/02/2018 08:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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16/02/2018 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DEFESA DE FRANCISCO PAES DIONÍSIO, PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO.
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16/02/2018 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA DE FRANCISCO DAMIÃO RODRIGEUS BISPO, APRESENTANDO O MESMO ROL DE TESTEMUNHA DO MPF.
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15/01/2018 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 06, DISPONIBILIZADO EM 15.01.2018, PUBLICADO EM 22.01.2018 - (...)11.ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, NÃO VISUALI
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12/01/2018 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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30/11/2017 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 704/705.
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18/10/2017 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS
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04/10/2017 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/09/2017 08:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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18/09/2017 10:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 704/705.
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13/09/2017 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/09/2017 15:44
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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11/09/2017 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 704/705.
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08/09/2017 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/09/2017 09:07
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2017
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato judicial assinado manualmente • Arquivo
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