19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002097-61.1999.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHELANGELO CLEMENTINO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - RO35-B, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912 e JOSE ALVES VIEIRA GUEDES - RO5457 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ZINALDO FERNANDES JOSE ALVES VIEIRA GUEDES - (OAB: RO5457) MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) ROSIMARI FERREIRA TOMINATO MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) JOEL PEREIRA DA SILVA MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) BASILIO CLARO DA SILVA MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) HILDEBERTO DE LUNA BARBOSA ROBSON REINOSO DE PAULA - (OAB: RO1341) JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: RO912) MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) ANTONIO EUDES MENDONCA MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) ADEMIR SIMPLICIO DA MOTA ROBSON REINOSO DE PAULA - (OAB: RO1341) JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: RO912) MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) PAULO CEZAR DEPOLO ROBSON REINOSO DE PAULA - (OAB: RO1341) JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - (OAB: RO912) MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) MICHELANGELO CLEMENTINO DE SOUZA MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) FRANCISCO ALVES FILHO MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO
11/07/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO Nº 0002097-61.1999.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº. 002/2016/2ª Vara Federal, faço VISTA dos autos às partes EXEQUENTE e EXECUTADA, para ciência, bem como, para querendo se manifestar acerca dos últimos atos processuais e/ou requerer o que for de seu interesse, promovendo o regular prosseguimento do feito.

Prazo 15 (quinze) dias.

Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado eletronicamente - Servidor(a) da 2ª Vara/SJRO
28/03/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0002097-61.1999.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHELANGELO CLEMENTINO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - RO35-B, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912 e JOSE ALVES VIEIRA GUEDES - RO5457 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Diante do documento da COREJ, a qual informa que o sistema já faz a atualização do valor automaticamente, torno insubsistente a parte da decisão que determina a remessa do feito para o contador judicial.

Diante da concordância da União no id. 1543440384, defiro o pedido habilitação de id. 1443162387 e determino a retificação da autuação excluindo o nome de ZINALDO FERNANDES e cadastrando no lugar "Espólio de Zinaldo Fernandes", tendo como inventariante NELMA ADRIANA DO NASCIMENTO FRNANDES, CPF: *05.***.*29-04.

Determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, os exequentes ROSIMARI FERREIRA TOMINATO E ESPÓLIO DE ZINALDO FERNANDES informem se já receberam os valores oriundos deste feito no processo n.º 1006731-48.2020.4.01.4100.

Concedo ainda o prazo de 05 (cinco) dias, para que a ROBSON REINOSO DE PAULA, junte ao feito os contratos de honorários advocatícios, em nome de sua sociedade individual, com relação à PAULO CEZAR DEPOLO e ANTONIO EUDES MENDONCA, sob pena de preclusão.

Outrossim, DETERMINO a expedição dos precatórios/RPV SUPLEMENTARES, conforme o caso, nos nomes de ADEMIR SIMPLICIO DA MOTA, FRANCISCO ALVES FILHO, HILDEBERTO DE LUNA BARBOSA, JOEL PEREIRA DA SILVA, MICHELÂNGELO CLEMENTINO DE SOUSA, BASILIO CLARO DA SILVA , PAULO CEZAR DEPOLO, ANTONIO EUDES MENDONCA e ROBSON REINOSO DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -CNPJ 25.***.***/0001-94 (referente aos honorários sucumbenciais), dos valores controversos, em consonância com os cálculos de id.1531307943, atualizados até 22/01/2018, descontando-se os valores já expedidos no id. 499835490, p. 71-88, em face da UNIÃO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-09, com fulcro no artigo 100 da Constituição Federal e seus parágrafos, além da Resolução n.º 458, de 04 outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.

Em relação aos precatórios de ADEMIR SIMPLICIO DA MOTA, BASILICO CLARO DA SILVA, FRANCISCO ALVES FILHO, HILDEBERTO DE LUNA BARBOSA, JOEL PEREIRA DA SILVA, MICHELÂNGELO CLEMENTINO DE SOUSA, destaque-se os honorários advocatícios correspondentes a 20% (vinte por cento) para ROBSON REINOSO DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -CNPJ 25.***.***/0001-94, com base nos contratos de honorários advocatícios de id. 499835490, p. 55-66, e que deverão ser consultados e confirmados pela secretaria no momento da expedição.

Caso não sejam apresentados os contratos de honorários no prazo determinado, determino a expedição dos precatórios para PAULO CEZAR DEPOLO e ANTONIO EUDES MENDONCA sem o decote de honorários contratuais.

Deixo de determinar a expedição de precatório para ROSIMARI FERREIRA TOMINATO E ESPÓLIO DE ZINALDO FERNANDES tendo em vista a possibilidade de litispendência com os autos n.º 1006731-48.2020.4.01.4100.

Antes, porém, de migrar os requisitórios ao E.

Tribunal Regional Federal da 1º Região, DÊ-SE vistas às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, momento em que as partes deverão indicar eventuais erros materiais ou discordância com algum outro ponto da minuta do ofício requisitório.

Havendo insurgência, façam-se os autos conclusos.

Caso contrário, migrem-se as requisições de pagamento para o TRF – 1ª Região e, em seguida, suspenda-se o feito até a comprovação do pagamento.

Comprovado o pagamento, dê-se vista às partes para que se manifestem, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos para extinção.

Cópia desta decisão serve como Ofício Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital.

Assinatura eletrônica LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta
08/06/2022 21:20

Conclusos para decisão
03/06/2021 00:17

Decorrido prazo de HILDEBERTO DE LUNA BARBOSA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:17

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DEPOLO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ADEMIR SIMPLICIO DA MOTA em 02/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:31

Decorrido prazo de ZINALDO FERNANDES em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DA SILVA em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO EUDES MENDONCA em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FILHO em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de BASILIO CLARO DA SILVA em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de ROSIMARI FERREIRA TOMINATO em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:29

Decorrido prazo de MICHELANGELO CLEMENTINO DE SOUZA em 26/05/2021 23:59.
12/04/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0002097-61.1999.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHELANGELO CLEMENTINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALVES FILHO MARIA CLENIRA RODRIGUES DE MACEDO - (OAB: RO35-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021 18:59

Juntada de volume
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:57

Juntada de Certidão de processo migrado
08/04/2021 18:57

Juntada de volume
10/12/2020 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2020 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2020 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XII N. 49 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/03/2020
16/03/2020 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
13/03/2020 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2020 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/03/2020 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2020 17:09

Conclusos para decisão
16/10/2019 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 170 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/09/2019
09/09/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P22
30/08/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2019 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2019 11:20

Conclusos para decisão
25/09/2018 09:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
12/09/2018 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 170 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/09/2018
11/09/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/09/2018 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2018 08:34

Conclusos para despacho
26/06/2018 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2018 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2018 14:43

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
13/06/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/06/2018 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2018 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 869/2018/CAIXA
25/04/2018 12:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 112/2018
17/04/2018 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/04/2018 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2018 16:51

Conclusos para decisão
09/04/2018 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE ROSIMARI FERREIRA TORMINATO
09/04/2018 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2018 18:05

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
20/03/2018 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2018 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2018 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS DE 2 VOLUMES E ANEXOS DE 3 VOLUMES
22/06/2017 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
22/06/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano IX N. 110 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/06/2017.
19/06/2017 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/06/2017 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/06/2017 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO ANTONIO EUDES DE MENDONÇA
06/06/2017 07:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2017 07:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 13:21

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
02/06/2017 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/06/2017 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2017 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
31/05/2017 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2017 10:31

Conclusos para decisão
22/05/2017 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANTONIO EUDES
15/05/2017 16:27

TRANSITO EM JULGADO EM
15/05/2017 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2017 13:04

Conclusos para decisão
09/05/2017 14:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
07/02/2014 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
07/02/2014 17:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
27/01/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2013 15:43

CARGA: RETIRADOS AGU
11/12/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/12/2013 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2013 09:23

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
09/12/2013 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2013 14:58

Conclusos para despacho
03/09/2013 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2013 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/05/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 97,
17/05/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2013 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2013 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2013 09:25

Conclusos para decisão
10/04/2013 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2013 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2013 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/03/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 51
12/03/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/03/2013 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2013 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2013 10:15

Conclusos para despacho
28/01/2013 19:09

TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO DO TRF1.
28/01/2013 19:09

RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO DO TRF1.
16/08/2004 16:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/08/2004 16:38

REMESSA ORDENADA: TRF - POR DUPL GRAU E RECURSO DA UNBIAO
10/08/2004 11:51

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - DECORREU O PRAZ PARA A PARTE ATORA OFERTAR SUAS CONTRA RAZOES AO RECURSO DA UNIAO FEDERAL
08/07/2004 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/07/2004 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06.07.2004
05/07/2004 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAR DESPACHO DE FL..
01/07/2004 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2004 11:10

Conclusos para despacho - COM RECURSO DA UNIAO
28/06/2004 12:56

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇAO
21/06/2004 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/A.G.U.
21/06/2004 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2004 15:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA DRA. RACHEL DE SOUZA DE LUCCA
16/06/2004 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 487/2004-CIVEL
02/04/2004 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJ 063, DE 02.04.2004
31/03/2004 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 31.03.2004
31/03/2004 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PARA PUBLICAR SENTENCA
31/03/2004 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR A UNIAO DA SETENCA
29/03/2004 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT UNIAO DA SENTENCA - AGDA ASSINATURAS
23/03/2004 16:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO....
21/10/2003 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/09/2003 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO/AUTOR
29/09/2003 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2003 12:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ADV. JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ
23/09/2003 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO E SUBSTABELECIMENTO (FAX)
12/09/2003 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ 172, DE 12.09.2003
09/09/2003 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09.09.2003
20/08/2003 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAR DESPACHO
19/08/2003 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2003 13:56

Conclusos para despacho - COM SUBSTABELECIMENTO DO PATRONO DA PARTE AUTORA
16/07/2003 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO/AUTOR
10/07/2003 13:20

RECEBIDOS DO TRF
06/03/2001 16:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ANTE A INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO/OU DUPLO GRAU DE JURISDICAO - GUIA Nº016/2001/SEPIP.2A.VA
23/02/2001 10:57

REMESSA ORDENADA: TRF - COM RECURSO DE APELACAO DO AUTOR E CONTRA RAZOES DA UNIAO - VIA SEPIP
23/02/2001 10:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRA RAZOES DA UNIAO
20/02/2001 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA A.G.U., COM PETICAO
16/02/2001 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORA DA A.G.U., DRA. SAN DRA LUZIA PESSOA
16/02/2001 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDA PRAZO
07/02/2001 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND INT UNIAO DA SENTENCA E DO DESPACHO - AGUARDA CUMP E DEVOLUCAO
06/02/2001 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND INT UNIAO DA SENTENCA E DO DESPACHO - AGUARDA ASSINATURAS
09/11/2000 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ-RO DE 08.11.2000/AGUARDANDO CONTRA-RAZOES A APELACAO.
03/11/2000 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03.11.2000
27/10/2000 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ´PARA PUBLICACAO DE DESPACHO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELACAO
18/10/2000 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO/INTIMAR/ORDENADA REMESSA AO TRF-1A.REGIAO.
10/10/2000 18:38

Conclusos para despacho - COM RECURSO DE APELACAO DOS AUTORES
10/10/2000 18:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE RECURSO DE APELACAO DOS AUTORES
26/09/2000 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO DJ-RO DE 20.09.2000/AGUARDANDO EVENTUAL RECURSO.
18/09/2000 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 18.09.2000
06/09/2000 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - P/PUBLICAR SENTENCA.
31/07/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DECLARADA A PRESCRICAO DO PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL NOS TERMOS ART. 269, IV, DO CPC.
13/12/1999 08:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/12/1999 08:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO PARA OS AUTORES OFERTAREM ESPECIFICACAO DE PROVAS
13/12/1999 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO DA UNIAO
10/12/1999 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA A.G.U. COM PETIÇAO
03/12/1999 10:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO DR. FRANCISCO PINTO DE SOUZA
30/11/1999 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS - AGUARDA COMP PROCURADOR PARA ENTREGA
13/11/1999 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08.11.99 NO DJ/RO
04/11/1999 07:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04.11.99
03/11/1999 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICACA DO DESPACHO DE VISTA AS PARTES PARA ESPECIVFICACAO DAS PROVAS
29/10/1999 07:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AS PARTES P/ AS PROVAS.
19/10/1999 09:37

Conclusos para despacho
19/10/1999 09:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO PARA OS AUTORES OFERTAREM REPLICA A CONTESTACAO
19/10/1999 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA S/CONTETACAO PUB DJ DIA 29.09
27/09/1999 07:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 27.09.99
23/09/1999 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA PUBLICACAO DE VISTA AOS AUTORES SOBRE A CONTESTACAO DE FOLHAS
23/09/1999 07:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CONTESTACAO DA UNIAO
02/08/1999 08:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.087/99/UNIAO CITADA/AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO.
21/07/1999 16:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITACAO DA UNIAO EXPEDIDO E REMETIDO A CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
07/07/1999 07:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR A UNIAO.
07/07/1999 07:30

CitaçãoORDENADA - CITAR A UNIAO.
30/06/1999 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO DA UNIAO.
21/06/1999 10:33

Conclusos para despacho
21/06/1999 09:25

INICIAL AUTUADA - PROCESSO RECEBIDO DA SECLA.
21/06/1999 07:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO EM 18/06/99
18/06/1999 12:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/1999

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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