30/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/07/2025 17:14

Juntada de Informação
30/07/2025 17:14

Juntada de Informação
30/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:40

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS E LOJAS DE CONVENIENCIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOMBUSTIVEIS BAHIA em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:42

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:47

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1025777-56.2024.4.01.3300 AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS E LOJAS DE CONVENIENCIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOMBUSTIVEIS BAHIA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema.

Servidor(a)
27/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2025 23:59.
15/05/2025 13:30

Juntada de apelação
22/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:34

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
30/10/2024 00:44

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS E LOJAS DE CONVENIENCIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOMBUSTIVEIS BAHIA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 20:32

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 13:58

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 09:45

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:16

Juntada de contestação
14/05/2024 17:00

Juntada de embargos de declaração
13/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:29

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
06/05/2024 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001767-88.2024.4.01.3900

Daniel de Oliveira Viegas

Uniao Federal

Advogado: Victor Hugo Amaral dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1106082-52.2023.4.01.3400

Wellington Cesar Lima Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1002568-62.2023.4.01.3601

Ricardo Rodrigues de Oliveira Junior

Uniao Federal

Advogado: Claudio Guilherme Aguirre Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1001319-82.2018.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mauricio Neri dos Santos

Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1004390-23.2023.4.01.4301

Valdenor Goncalves da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sostenes Borges de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2023 14:50

Exibir Processo