TRF1 - 0023740-29.2018.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO

CPF *86.***.*60-87

Advogados

LAERCIO GOMES LAREDO

OAB: 11713/PA

CPF *81.***.*18-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2022 01:38

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2022 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2022 13:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 13:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/06/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 14:42

    Juntada de apelação

  • 05/04/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 15:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 15:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2022 13:25

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 16:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/09/2021 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 16:33

    Juntada de e-mail

  • 10/09/2021 17:20

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/09/2021 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 13:17

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 31/05/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 02/09/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 13:16

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 27/08/2021 19:29

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/08/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:02

    Juntada de informação

  • 23/08/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 11:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2021 11:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2021 13:45

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 07/06/2021 13:44

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/03/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 07/06/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 17:35

    Juntada de Ata de audiência

  • 31/05/2021 13:11

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/05/2021 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 01:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 19:46

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 11:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/05/2021 11:14

    Juntada de diligência

  • 04/05/2021 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO em 19/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:52

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 00:50

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 15:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 09:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 07:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 06:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:50

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 20:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 15:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023740-29.2018.4.01.3900 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO Advogado do(a) REU: LAERCIO GOMES LAREDO - PA11713 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Tendo em vista a decretação de lockdown nesta capital, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 31/05/2021, às 11h00, ocasião em que será inquirida a testemunha de acusação THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO LEÃO .

    DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, devendo as partes informarem número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos ou encaminhá-los para os e-mails [email protected], e [email protected].

    Solicite-se, com urgência, cópia da gravação da audiência realizada na Comarca de Buritis/MG, conforme pedido de ID 439893353.

    Ciência ao MPF, inclusive para se manifestar sobre a certidão de fl. 269, volume 2, no prazo legal.

    Publique-se.

    Intimem-se."

  • 09/04/2021 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 11:46

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 31/05/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 18/03/2021 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 05:19

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO em 15/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:14

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO em 18/02/2021 23:59.

  • 02/03/2021 16:28

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 02/03/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 08/02/2021 14:21

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 08/02/2021 00:21

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 15:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 18/03/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 01/02/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 14:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 14:55

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 01/02/2021 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 01/02/2021 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 01/02/2021 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/12/2020 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA DIGITALIZAÇAO

  • 19/10/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 09:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2708/2019 - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 14/08/2020 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 2708/2019 - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA - RECEBIDA MALOTE DIGITAL.

  • 12/03/2020 16:06

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/03/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2020 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 003415, O MPF MANIFESTA-SE CIENTE DA AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2020 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) PROTOCOLO N. 057260, CP N. 2203/2019, COMARCA DE TUCUMÃ/PA.

  • 18/02/2020 15:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROTOCOLO N. 056710 - CP 2204/2019 - COMARCA DE BURITIS/MF.

  • 07/02/2020 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2201/2019 - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA - RECEBIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 31/01/2020 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 24/01/2020 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2020 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2020 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 15/01/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2020 10:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 123

  • 15/01/2020 10:33

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 09/01/2020 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ENCAMINHADAS 02 CP'S - 2708 E 2710/2019 - VIA MALOTE DIGITAL.

  • 16/09/2019 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2710

  • 16/09/2019 13:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2708

  • 13/09/2019 11:24

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/09/2019 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2019 13:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.34347 - CP.4758/2018 - COMARCA DE PARAUPEBAS/PA

  • 26/08/2019 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

  • 19/08/2019 17:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 14/08/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 07/08/2019 12:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)

  • 07/08/2019 12:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 07/08/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2019 12:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2204

  • 07/08/2019 11:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2203

  • 07/08/2019 11:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2201

  • 02/07/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 03/07/2019

  • 01/07/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/06/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/06/2019 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)NESSAS CONDIÇÕES, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DA ACUSADA (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JÁ QUE INDISPENSÁVEL APRESENTA-SE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL DOU

  • 27/05/2019 13:59

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET.13745 - ROSANGELA MARIA PAULA SAMPAIO JUSTINO.

  • 11/03/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 10898 - RESPOSTA Á AUSAÇÃO - ROSANGELA MARIA PAULA

  • 25/02/2019 15:17

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CP N. 4758/2018.

  • 17/01/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 17/01/2019

  • 15/01/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2018 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/11/2018 12:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2018 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4758

  • 02/10/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/09/2018 09:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024693-44.2009.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Romilda Angela de Melo - ME

Advogado: Alessandra Costa Carneiro Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2009 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1000067-21.2018.4.01.3825

Ministerio Publico Federal - Mpf

Celso Ferreira Guedes

Advogado: Abel Luiz de Sena Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0019118-24.2019.4.01.3300

Daniel Lisboa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Arialdo Andrade Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000798-51.2013.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elizeu Cardoso Viana

Advogado: Maria das Neves da Rocha Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2013 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000798-51.2013.4.01.3100

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Anderson Angelo de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:04

Exibir Processo