28/08/2025 09:43

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 19:48

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 30/07/2025.
30/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:09

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 11:09

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a LAURINDA SILVA CERQUEIRA - CPF: *45.***.*19-00 (AUTOR)
28/07/2025 11:09

Homologada a Transação
08/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:28

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1003772-06.2025.4.01.3300 AUTOR: LAURINDA SILVA CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( x ) termo de curatela especial assinado por familiar, esclarecendo o grau de parentesco com a parte autora, CARREANDO RG/CPF/COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO E PROCURAÇÃO SENDO O CURADOR REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA.

PARA A FASE DE EXECUÇÃO, deverá o polo ativo JUNTAR O termo DE CURATELA PROVISÓRIA/DEFINITIVA válido e expedido pela justiça estadual; ____. ( X ) CUMPRIDO, SERÁ O MPF INTIMADO, APÓS O DECURSO DO PRAZO DO MPF, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA EM SECRETARIA.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
26/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:09

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:09

Cancelada a conclusão
26/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 09:41

Juntada de contestação
28/04/2025 14:29

Juntada de parecer do mpf
26/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/04/2025 22:05

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de LAURINDA SILVA CERQUEIRA em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:11

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 00:02

Recebidos os autos
04/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:41

Juntada de documentos diversos
23/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2025 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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