28/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:44

Decorrido prazo de SELESTE DUARTE FERREIRA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009895-72.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELESTE DUARTE FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ALMEIDA DA CRUZ - AP3499 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:16

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:31

Juntada de manifestação
14/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/03/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 15:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
11/02/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:27

Juntada de Ata de audiência
04/02/2025 19:23

Juntada de manifestação
20/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de SELESTE DUARTE FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
28/05/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/05/2024 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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