07/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:27

Juntada de documento sirea
07/08/2025 19:27

Juntada de documento sirea
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ELLEN TRICIA FURTADO DO NASCIMENTO em 06/08/2025 23:59.
25/06/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1041453-53.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELLEN TRICIA FURTADO DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL
23/06/2025 19:14

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 19:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:32

Juntada de manifestação
14/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ELLEN TRICIA FURTADO DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:30

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:10

Juntada de documento sirea
20/01/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:47

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:47

Homologada a Transação
13/01/2025 07:25

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 17:35

Juntada de contestação
25/11/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
22/11/2024 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 16:56

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015445-98.2022.4.01.3300

Alice Novaes da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1028391-68.2023.4.01.3300

Residencial Recanto do Cajueiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carolina Souza de Moraes Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1024333-94.2025.4.01.3900

Ana Lucia Amador da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shilton Marques Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1006546-15.2025.4.01.0000

Sindicato dos Servidores Publicos Federa...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno de Morais Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1000052-62.2025.4.01.4001

Evilasio Evangelista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karem Aline de Carvalho Isidoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 12:34

Exibir Processo