TRF1 - 0002238-14.2011.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAMBE - BA

Advogados

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 20450/BA

CPF *38.***.*61-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE ITAMBE - BA Advogado do(a) APELADO: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA20450-A O processo nº 0002238-14.2011.4.01.3307 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 18/08/2021 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2021 13:38

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:24

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:24

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:54

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:54

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:35

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:59

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:15

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:46

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:23

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:48

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:25

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 14/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 22:09

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 22:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 22:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2020 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 16:23

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 13/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 16:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/06/2020 19:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2020 19:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 05:24

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 09/09/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2019 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 04:35

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 27/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2019 15:04

    Juntada de contestação

  • 04/04/2019 19:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/03/2019 04:51

    Decorrido prazo de GUILHERME NUNES NASCIMENTO em 20/03/2019 23:59:59.

  • 27/02/2019 17:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/02/2019 16:12

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 01:17

    Decorrido prazo de ); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE em 20/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2019 23:52

    Juntada de diligência

  • 13/02/2019 23:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/02/2019 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/02/2019 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2019 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2019 17:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/02/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 12:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/02/2019 19:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/02/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 13:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 11/02/2019 13:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/02/2019 20:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2019 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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