21/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/07/2025 11:13

Juntada de Informação
21/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MARIA GRACIANE DOS SANTOS FERREIRA em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:18

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:28

Juntada de ciência
25/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1001052-84.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA GRACIANE DOS SANTOS FERREIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE DESPACHO 1 - Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos, consoante dispõe o art. 331 do CPC. 2 - Intime-se a pessoa jurídica interessada para, querendo, apresentar contrarrazões nos autos em relação ao recurso interposto, no prazo legal, nos termos dos artigos 1.009 e 1.010 do Código de Processo Civil. 3 - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento do recurso ora interposto.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE HANDRO Juiz Federal
24/06/2025 19:05

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:38

Juntada de apelação
28/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:29

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA GRACIANE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *02.***.*80-19 (IMPETRANTE)
28/02/2025 15:29

Indeferida a petição inicial
29/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:54

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
27/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
27/01/2025 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 13:06

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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