21/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/05/2025 09:13

Juntada de Informação
21/05/2025 09:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE OSCAR FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 07:26

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Conhecido o recurso de EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO - CPF: *07.***.*06-40 (APELANTE) e provido
02/04/2025 13:14

Conhecido o recurso de JOSE OSCAR FERREIRA - CPF: *52.***.*06-49 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:14

Conhecido o recurso de EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO - CPF: *07.***.*06-40 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2025 18:19

Juntada de Voto
11/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
05/03/2025 13:34

Conclusos ao revisor
05/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/10/2022 12:20

Conclusos para decisão
05/10/2022 23:53

Juntada de parecer
16/09/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:11

Conclusos para decisão
28/06/2022 21:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
28/06/2022 21:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2022 17:56

Recebidos os autos
27/06/2022 17:56

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ARQUIVO DE IMAGEM • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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