30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: V.

M.

A.

R.

Advogado do(a) RECORRENTE: HELOANE MENDONCA GOES - AP4291-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009985-80.2024.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
05/11/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:53

Juntada de recurso inominado
21/10/2022 15:19

Juntada de manifestação
14/10/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2022 12:29

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:09

Juntada de manifestação
03/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.
03/09/2022 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 02:15

Decorrido prazo de MARILDA MARTINS MORAES em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 23:26

Juntada de embargos de declaração
23/08/2022 19:35

Juntada de manifestação
19/08/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARILDA MARTINS MORAES registrado(a) civilmente como MARILDA MARTINS MORAES - CPF: *00.***.*70-04 (AUTOR)
18/08/2022 14:47

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:09

Conclusos para julgamento
05/05/2022 08:13

Juntada de contestação
02/05/2022 10:24

Juntada de manifestação
27/04/2022 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 02:11

Juntada de laudo pericial
01/04/2022 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 31/03/2022 23:59.
18/03/2022 10:30

Juntada de manifestação
16/03/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
15/03/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:18

Conclusos para despacho
03/03/2022 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/03/2022 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2022 19:21

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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