TRF1 - 1001508-51.2019.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001508-51.2019.4.01.4100 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: JOSE ERALDO JUSTINO, PEDRO FARIAS, DEVENIL GONCALVES LIMA, FERNANDO MACHADO DE SOUZA, ANTONIO LUIZ DA SILVA, ARNOLDO ROZA, RENE BRITO DOS SANTOS, ISMAEL PIRES VALENTIN, ADEMILSOM DUARTE MONTEIRO, SUELI MARQUES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO, ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) APELADO: ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO - RO10362-A, LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR - RO4974-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Brasília/DF, 25 de junho de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
18/10/2022 14:41
Juntada de parecer
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18/10/2022 14:41
Conclusos para decisão
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16/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 18:43
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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15/09/2022 18:43
Juntada de Informação de Prevenção
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14/09/2022 00:34
Recebidos os autos
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14/09/2022 00:34
Recebido pelo Distribuidor
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14/09/2022 00:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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