30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:18

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001839-50.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

A.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 13:32

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/04/2025
14/04/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a I. A. S. M. - CPF: *91.***.*98-03 (AUTOR)
22/03/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:35

Juntada de Ofício
18/07/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:37

Juntada de réplica
10/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:50

Juntada de contestação
21/06/2024 10:43

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a I. A. S. M. - CPF: *91.***.*98-03 (AUTOR)
21/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:08

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 09:37

Recebidos os autos
11/04/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/03/2024 21:42

Juntada de laudo pericial
18/03/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 12:16

Juntada de manifestação
29/02/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:16

Recebidos os autos
28/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/02/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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