08/08/2025 19:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSIMAEL NUNES FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSIMAEL NUNES FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:26

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000658-17.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIMAEL NUNES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
23/06/2025 22:06

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 22:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 22:06

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 22:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 22:06

Homologada a Transação
21/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
06/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 05:46

Juntada de contestação
07/05/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:13

Juntada de manifestação
31/03/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/01/2025 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 13:48

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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