TRF1 - 0004371-20.2016.4.01.3900

23/06/2022 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PASSOS DA FONSECA em 22/06/2022 23:59.

22/06/2022 20:02

Juntada de razões de apelação criminal

25/05/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022 10:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022 10:32

Juntada de Certidão

25/05/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2022 08:37

Conclusos para despacho

26/01/2022 06:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PASSOS DA FONSECA em 25/01/2022 23:59.

27/12/2021 15:15

Juntada de apelação

14/12/2021 14:07

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021 14:07

Juntada de Certidão

14/12/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 11:11

Conclusos para despacho

13/12/2021 11:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/12/2021 01:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PASSOS DA FONSECA em 10/12/2021 23:59.

10/11/2021 12:20

Juntada de Certidão

10/11/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 12:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2021 00:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PASSOS DA FONSECA em 14/05/2021 23:59.

03/05/2021 15:59

Juntada de manifestação

13/04/2021 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 00:00

Intimação

09/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 14:34

Juntada de Certidão de processo migrado

09/04/2021 14:33

Juntada de volume

09/04/2021 14:25

Juntada de volume

12/01/2021 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 04 VOL

10/09/2020 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 15/04/2020

03/04/2020 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/02/2020 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

03/02/2020 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 04 VOL

30/01/2020 16:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES

27/01/2020 14:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR RITA DE CÁSSIA PASSOS DA FONSECA À PENA DE 6 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO E 245 DIAS-MULTA, CALCULADO O DIA MULTA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, PE

22/01/2020 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 171, CAPUT, E ART. 296 DO CPP

21/01/2020 09:43

SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

21/01/2020 09:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. O PROCESSO PERTENCE AO ACERVO DO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. 2. ARGÚO SUSPEIÇÃO POR FORO ÍNTIMO.

06/12/2017 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 10/02/2016 ART. 171, CAPUT, E ART. 296, PAR 1, III, DO CP

25/10/2017 11:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) RITA DE CASSIA PASSOS DA FONSECA

19/10/2017 10:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RITA DE CÁSSIA

17/10/2017 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017 10:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL

21/09/2017 09:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

12/09/2017 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES

23/08/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53458 - DPU

18/08/2017 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S)

02/08/2017 18:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

02/08/2017 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Homologo os pedidos de desistência das inquirições das testemunhas ANDERSON LUIZ DA SILVA PEREIRA e ANDRÉ LUIZ DE MELO DA COSTA, requeridos pela acusação e defesa, respectivamente. 2. Dada vista às partes para diligências fina

02/08/2017 18:23

Conclusos para despacho

02/08/2017 18:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/07/2017 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 050361 - MANIFESTAÇÃO MPF

31/07/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ RITA DE CÁSSIA E TESTEMUNHA ROBERTO AIRES VIANA

31/07/2017 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES - URGENTE - AUDIÊNCIA PRÓXIMA

27/07/2017 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017 16:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 04 VOLUMES PARA INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

17/07/2017 11:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

17/07/2017 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS P/ AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

17/07/2017 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2017 11:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/05/2017 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO RESTARAM CONFIGURADAS AS HIPÓTESES CONDUCENTES À ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). A DEFESA NÃO TROUXE AOS AUTOS QUAISQUER ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O JUÍZO PRELIMINAR DE RECEBI

13/02/2017 11:38

Conclusos para decisão

09/02/2017 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3923 - RESPOSTA ESCRITA DE RITA DE CÁSSIA PASSOS DA FONSECA/DPU

25/01/2017 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016 14:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUME(S)

02/12/2016 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/11/2016 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A RÉ, REGULARMENTE CITADA, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EVENTUAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 3

13/07/2016 15:16

Conclusos para despacho

13/07/2016 09:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RITA DE CASSIA PASSOS DA FONSECA

06/05/2016 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/05/2016 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2016 20:08

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

26/02/2016 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/02/2016 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2016 17:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA