TRF1 - 0001662-10.2015.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

CPF *15.***.*69-00

QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA - ME

CNPJ: 10.775.151/0001-75

Advogados

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB: 38557/GO

CPF *18.***.*11-56

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB: 9345/GO

CPF *17.***.*86-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALERIA VANJA DE MELO SENA

CPF *06.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA em 14/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 23:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 11:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/05/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 20:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 14:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 14:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/03/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 15:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/10/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 10:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 08:20

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA em 09/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0001662-10.2015.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 11:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/12/2018 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2018 10:13

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/12/2018 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2018 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/10/2018 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/09/2018 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2018 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR INFORMA PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/09/2018 14:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/09/2018 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2018 15:39

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 17:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 12/06/2018

  • 15/05/2018 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2018 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2018 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2017 16:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - INTIMACAO NAO CUMPRIDO

  • 10/10/2017 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2017 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2017 17:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/03/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2017 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/03/2017 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/02/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2016 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 651/2016 - S. R. I.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 29/08/2016 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 651/2016 - S. R. I.

  • 28/07/2016 18:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2016 18:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2016 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROVIDENCIAS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 09:26

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2016 14:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/03/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AO CRI CERTIDÃO DA MATRICULA...

  • 11/03/2016 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 17:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/12/2015 10:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/12/2015 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA

  • 25/11/2015 14:13

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER EMENDA A INICIAL

  • 23/11/2015 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/11/2015 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2015 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSAO

  • 31/10/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2015 19:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/09/2015 09:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso do prazo sem pagamento do debito ou nomeção de bens a penhora

  • 01/07/2015 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 29/06/2015 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 18/05/2015 10:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/05/2015 10:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/05/2015 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, E TENDO EM VISTA QUE O(S) ENDEREÇO(S) ENCONTRADO(S) JÁ FOI(RAM) ALVO DE DILIGÊNCIA(S), CUMPRA-SE O ITEM H DO PARÁGRAFO 10º, DA DECISÃO DE FLS. 09/13.

  • 29/04/2015 14:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZAÇÃO DE CONSULTA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS ORACLE E SIEL.

  • 30/03/2015 12:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2015 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2015 18:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2015 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2015 15:35

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2015 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 15:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/02/2015 15:35

    INICIAL AUTUADA

  • 24/02/2015 14:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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