TRF1 - 0051072-80.2008.4.01.0000

03/09/2025 14:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

25/08/2025 18:23

Juntada de Certidão : 14ª Sessão ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 03/09/2025, às 13h59

02/07/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:36

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00639342/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

07/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista

06/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

05/02/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Petição Nº639342/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1948181

03/02/2025 08:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 65191/2025

03/02/2025 08:40

Protocolizada Petição 65191/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/02/2025

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Incluído em pauta para 05/02/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00639342/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

06/11/2024 16:00

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00639342/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959511/2024

29/10/2024 16:22

Protocolizada Petição 959511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 925378/2024 - TutPrv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 952788/2024

28/10/2024 10:56

Protocolizada Petição 952788/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/10/2024

26/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925378 - TutPrv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024 09:40

Indeferido o pedido de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 925378/2024

18/10/2024 17:20

Protocolizada Petição 925378/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639342/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

09/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 781815/2024

07/09/2024 04:18

Protocolizada Petição 781815/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2024

16/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 691322/2024

16/08/2024 12:10

Protocolizada Petição 691322/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2024

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 639342/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 639342/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 639342/2024

02/08/2024 11:30

Protocolizada Petição 639342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2024

26/06/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542675/2024

26/06/2024 21:43

Protocolizada Petição 542675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112395 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 26/06/2024

14/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/06/2024 17:48

Conhecido o recurso de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº112395/2023 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1948181

06/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado 9º Sessão Ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 10/6/2024, às 14h

17/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado - sessão de julgamento suspensa para continuação no dia 5.6.2024, às 13h

06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357263/2024

06/05/2024 14:59

Protocolizada Petição 357263/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2024

25/04/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:34

Incluído em pauta para 15/05/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

08/02/2024 17:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

08/02/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

07/02/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1948181

19/12/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2023-CESP)

18/12/2023 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000053-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/12/2023 05:41

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2023 15:56

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

14/12/2023 20:18

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 7/2/2024.

06/12/2023 18:37

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento.

27/11/2023 05:19

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2023

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

24/11/2023 16:50

Incluído em pauta para 06/12/2023 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 17:14

Incluído em pauta para 23/11/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

18/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento.

10/10/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-CESP)

06/10/2023 14:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2023 05:29

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2023 15:21

Incluído em pauta para 18/10/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

05/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado - Adiado o julgamento.

29/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado Incluído em mesa para julgamento na sessão da Corte Especial de 4/10/2023

21/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado - adiado o julgamento

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:21

Incluído em pauta para 20/09/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

16/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) (em pauta)

16/08/2023 10:11

Retirado de pauta Petição Nº112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1948181

16/08/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 672484/2023 - RtPaut no RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672484 - RtPaut no RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2023/00672484 - RtPaut no RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 1948181

09/08/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

03/08/2023 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16/08/2023, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 9 horas.

06/07/2023 14:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 672484/2023

06/07/2023 14:40

Protocolizada Petição 672484/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/07/2023

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:04

Incluído em pauta para 16/08/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

06/06/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

02/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 525637/2023 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0525637 - RtPaut no REsp 1948181 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2023/00525637 - RtPaut no REsp 1948181

01/06/2023 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO, nos presentes autos eletrônicos, passando a constar o nome do advogado MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, OAB/SP nº 16.534.

01/06/2023 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 525637/2023

01/06/2023 15:54

Protocolizada Petição 525637/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/06/2023

01/06/2023 15:51

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112395/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

27/02/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121953/2023

24/02/2023 17:23

Protocolizada Petição 121953/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112395/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112395/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 112395/2023

22/02/2023 12:06

Protocolizada Petição 112395/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

23/01/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26164/2023

23/01/2023 16:05

Protocolizada Petição 26164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2023

17/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 937024/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 13:30

Negado seguimento a Recurso de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO (Publicação prevista para 17/01/2023)

05/12/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2022 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/12/2022 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1121275/2022

03/12/2022 12:13

Protocolizada Petição 1121275/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/10/2022 Petição Nº 937024/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 937024/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 15:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/10/2022 10:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 937024/2022

13/10/2022 10:07

Protocolizada Petição 937024/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/10/2022

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853230/2022

24/09/2022 14:42

Protocolizada Petição 853230/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2022

23/09/2022 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 851035/2022

23/09/2022 16:11

Protocolizada Petição 851035/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2022

22/09/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 493915/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493915 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00493915/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

06/09/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 755079/2022

01/09/2022 10:20

Protocolizada Petição 755079/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2022

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 493915/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

03/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 493915/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2245.

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2022 Petição Nº 493915/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 493915/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493915/2022

09/06/2022 16:44

Protocolizada Petição 493915/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

03/06/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472895/2022

03/06/2022 19:17

Protocolizada Petição 472895/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

02/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 1003543/2021 - AgInt nos EDcl no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1003543 - AgInt nos EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01003543/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

18/05/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:02

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003543/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1948181/DF

31/03/2022 21:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 236006/2022

31/03/2022 21:00

Protocolizada Petição 236006/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2022

15/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/03/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1704897 (2017/0152399-1)

24/02/2022 11:25

Determinada a distribuição do feito

15/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 11/02/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 1003543/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2206.

12/11/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036055/2021

12/11/2021 15:45

Protocolizada Petição 1036055/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

05/11/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1003543/2021 -

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1003543/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

03/11/2021 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1003543/2021

03/11/2021 19:19

Protocolizada Petição 1003543/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

11/10/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021 Petição Nº 746301/2021 - EDcl

08/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0746301 - EDcl no REsp 1948181 - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 11:10

Embargos de Declaração de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO Não-acolhidos

13/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753686/2021

23/08/2021 11:19

Protocolizada Petição 753686/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

23/08/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2021 Petição Nº 746301/2021 -

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 746301/2021. Publicação prevista para 23/08/2021)

19/08/2021 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 746301/2021

19/08/2021 21:31

Protocolizada Petição 746301/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2021

13/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de MANOEL DE ALMEIDA PASSOS FILHO

06/07/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200801000497676 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2021/0208512-6.