TRF1 - 1004412-59.2024.4.01.4200

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAIL MADURO FILHO, CARLOS CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCA FLOSCOELIA NOGUEIRA CHAVES, ISABEL CRISTINA LEAO PINHEIRO, MARIA DAS GRACAS ANIZ, MARILUCIA LEITAO FRAXE, MARTA MARIA GOMES SOARES, MARIVALDO DE FREITAS FEITOZA, NEUDIMILSON PINHEIRO MACIEL, RACI ITELVINA DA SILVA, RAQUEL SOUZA DA SILVA, SAMUEL DANTAS E SILVA, TANIA MARIA GOMES SOARES Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A Advogado do(a) APELANTE: MIKELANGELO RIBEIRO BARROS - CE48163-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1004412-59.2024.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.