TRF1 - 0041895-74.2013.4.01.3700

04/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 04/09/2024

10/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:01

Prejudicado o recurso de UNIÃO

02/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2024 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisões fls. 399-405 e 414

02/04/2024 13:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 981709)

22/03/2024 17:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL om novos documentos, para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

31/10/2017 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/10/2017 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

01/09/2017 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2017

31/08/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2017 19:18

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem (Publicação prevista para 01/09/2017)

30/08/2017 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/09/2016 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2016 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO