01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:03

Juntada de manifestação
31/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:37

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007816-27.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIN VALDECI DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/06/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:21

Decorrido prazo de NAIN VALDECI DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 09:12

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de NAIN VALDECI DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:12

Juntada de contestação
22/04/2025 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:31

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:36

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
06/04/2025 21:00

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
14/02/2025 14:53

Juntada de manifestação
13/02/2025 10:14

Perícia agendada
13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:11

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/01/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/01/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/01/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/01/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
04/01/2025 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2024 18:26

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2024 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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