TRF1 - 0038506-26.2004.4.01.3400

13/09/2022 14:23

Juntada de Certidão

20/08/2021 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/08/2021 15:37

Juntada de Informação

20/08/2021 15:36

Juntada de Certidão

20/08/2021 15:35

Juntada de Certidão

16/08/2021 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

25/05/2021 00:45

Decorrido prazo de RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT em 24/05/2021 23:59.

29/04/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 09:32

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 09:32

Juntada de volume

04/03/2021 09:31

Juntada de volume

04/03/2021 08:48

Juntada de volume

04/03/2021 08:38

Juntada de volume

04/03/2021 08:38

Juntada de volume

23/02/2021 16:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/02/2021 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/02/2021 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/02/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/02/2021 16:48

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

07/08/2015 13:03

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

07/08/2015 13:01

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2010 18:17

PETIÇÃO REMETIDA - AO STJ, nr. 2370256 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO

01/11/2008 21:03

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

04/03/2008 12:56

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

29/02/2008 18:11

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200801000088088

26/02/2008 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/02/2008 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)

20/02/2008 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/02/2008 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2008 14:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

15/02/2008 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO e RE INADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

29/01/2008 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2008 07:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2007 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2007 14:39

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2007 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1933326 CONTRA-RAZOES

04/12/2007 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1933322 CONTRA-RAZOES

03/12/2007 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2007 13:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

30/11/2007 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1931306 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

29/11/2007 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

08/11/2007 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2007 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2007 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1916446 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

07/11/2007 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1916447 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

29/10/2007 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 28/I

02/10/2007 10:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

02/10/2007 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/09/2007 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1898723 REQUERENDO

24/09/2007 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

21/09/2007 12:52

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

20/09/2007 18:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 422/2007.

17/09/2007 18:05

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INSS).

10/09/2007 17:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 422/2007 (INSS).

31/08/2007 10:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2007

31/08/2007 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 31/08/2007 - SEÇÃO 2 PAGS 141/173.

28/08/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/08/2007. Nº de folhas do processo: 200. Destino: ARM. 6-M.

23/08/2007 18:46

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM POR: OITAVA TURMA ARM: 22 D

23/08/2007 12:42

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM Para: OITAVA TURMA

03/08/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2007 16:03

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/07/2007 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1855975 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

21/06/2007 18:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/06/2007 14:06

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

18/06/2007 14:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 11P

30/05/2007 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1837815 CONTRA-RAZOES

15/05/2007 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1837216 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

15/05/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

14/05/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/05/2007. Teor do despacho : 05N

08/05/2007 12:39

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/05/2007 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1829208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/04/2007 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

26/04/2007 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/04/2007 09:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/04/2007 09:28

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

20/04/2007 19:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1821872 MANIFESTACAO

03/04/2007 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

02/04/2007 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/04/2007. Teor do despacho : 12H

28/03/2007 09:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/03/2007 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1796380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

12/02/2007 17:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 20/2007.

08/02/2007 19:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/02/2007 17:47

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INSS).

26/01/2007 17:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 20/2007 (INSS).

15/12/2006 13:11

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 15/12/2006 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 53-95.

12/12/2006 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/12/2006. Nº de folhas do processo: 158. Destino: ARM. 22-G.

07/12/2006 15:07

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 10-F.

28/11/2006 19:12

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LEOMAR AMORIM

24/11/2006 16:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 24/11/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/10/2006

14/11/2006 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

31/10/2006 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

24/10/2006 10:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 24/10/2006

19/10/2006 10:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2006

10/07/2006 18:20

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/07/2006 18:19

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA