STJ - 0038506-26.2004.4.01.3400

01/07/2021 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2021 13:22

Transitado em Julgado em 01/07/2021

09/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 216758/2008 - RE nos EDcl no AgRg no

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2008/0216758 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1039777 - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 17:10

Negado seguimento ao recurso de RECRERIO AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Petição Nº 2008/00216758 - RE nos EDcl no AgRg REsp 1039777

07/06/2021 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 668)/STF.

29/03/2017 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/03/2017 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/03/2017 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/03/2017 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2015 00:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 668)

07/08/2015 00:38

Retificado o movimento "Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 669196) (Lançada em 19/08/2014 10:52:52)"

01/09/2014 18:11

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 11295, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

01/09/2014 16:08

Remetidos os Autos (fisicamente) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2014 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram, nesta data, digitalizados, cadastrados e armazenados no Sistema Integrado de Atividade Judiciária do STJ, aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mérito do RE 669196/DF.

21/08/2014 18:52

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que trasladei para os presentes autos eletrônicos as fls. 02/34 e 461/507 do Ag/RE 28158/DF, as quais junto a seguir.

19/08/2014 10:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 669196)

19/08/2014 10:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/08/2014 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/06/2014 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente) conforme decisão do Supremo Tribunal Federal às fls. 502/503 do Ag/RE 28158/DF

02/06/2014 15:40

Juntada de Certidão : São apensados a estes autos os do Ag/RE 28158/DF

02/06/2014 15:40

Apensado ao processo 200802735490