14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:17

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA SOUZA PORTELA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:49

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:53

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA SOUZA PORTELA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1014835-23.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANA APARECIDA SOUZA PORTELA Advogados do(a) AUTOR: JOSIANE CAVALCANTE DE SOUZA - PI22044, LARISSA SENA DA SILVA - PI21710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de vontade, deve ser homologada a transação feita entre as partes.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado, para que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

Nesses termos, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Expeça-se RPV no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme proposta de acordo.

Encaminhe-se à Central de RPV da SSJ com o trânsito em julgado.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

Cumpridas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa Juiz Federal Substituto
03/07/2025 02:06

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 02:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 02:06

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 02:06

Homologada a Transação
03/07/2025 02:06

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e GEOVANA APARECIDA SOUZA PORTELA - CPF: *25.***.*55-01 (AUTOR)
23/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:57

Juntada de manifestação
13/05/2025 21:36

Juntada de contestação
25/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
20/12/2024 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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