TRF1 - 0001193-04.2013.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILENE COSTA SILVEIRA

CPF *78.***.*30-82

MARILENE SILVEIRA SANTOS

Advogados

PAULO HENRIQUE JESUS DA SILVA

CPF *53.***.*10-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:49

    Juntada de termo

  • 21/06/2022 04:29

    Decorrido prazo de MARILENE SILVEIRA SANTOS em 20/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:32

    Suspensão Condicional do Processo

  • 01/06/2022 08:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 00:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 11:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/05/2022 11:25

    Juntada de termo

  • 29/04/2022 08:15

    Suspensão Condicional do Processo

  • 25/04/2022 21:57

    Juntada de outras peças

  • 25/04/2022 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 09:19

    Juntada de termo

  • 06/04/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 09:15

    Juntada de termo

  • 05/04/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 09:10

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 18:53

    Juntada de outras peças

  • 18/03/2022 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 13:34

    Juntada de diligência

  • 02/03/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2022 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 19:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 20:11

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 14/12/2021 09:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 14/12/2021 20:11

    Suspensão Condicional do Processo

  • 14/12/2021 20:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/12/2021 02:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 14:54

    Juntada de diligência

  • 20/11/2021 13:26

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2021 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 08:03

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 14/12/2021 09:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 11/11/2021 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 04:14

    Decorrido prazo de MARILENE COSTA SILVEIRA em 25/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 21:12

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2021 14:13

    Juntada de parecer

  • 13/10/2021 12:10

    Juntada de outras peças

  • 13/10/2021 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 02:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 02:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 03:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARILENE COSTA SILVEIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 03:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 09:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 22:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2021 11:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2021 16:37

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 22/04/2021 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 06:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0001193-04.2013.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARILENE COSTA SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE COSTA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 09:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 10:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2014 17:58

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 10/10/2014 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 15:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2014 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2014 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2014 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 16:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2014 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/09/2014 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2014 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2014 08:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2014 17:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2014 18:40

    CitaçãoORDENADA

  • 19/08/2014 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2014 16:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2014 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 14:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2014 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2014 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 14:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2014 17:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/06/2014 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/06/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/05/2014 18:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/05/2014 15:21

    CitaçãoORDENADA

  • 21/05/2014 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 18:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2014 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 15:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2014 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/04/2014 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2014 13:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 04/04/2014 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 01/04/2014 14:00

    CitaçãoORDENADA

  • 01/04/2014 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2014 19:58

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 16:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2013 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2013 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DA CORREIÇÃO PARCIAL 2013/01206/BA

  • 02/10/2013 17:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2013 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2013 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2013 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2013 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2013 17:39

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2013 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2013 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/07/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/07/2013 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2013 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2013 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2013 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/04/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2013 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 15:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2013 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO CE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 09/04/2013 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2013 18:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/03/2013 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2013 16:02

    CitaçãoORDENADA

  • 19/03/2013 16:02

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 19/03/2013 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2013 18:01

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2013 17:29

    INICIAL AUTUADA

  • 12/03/2013 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072113-42.2014.4.01.3800

Joao Lourenco do Carmo

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Marcia Elena Scandalo de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2014 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0031768-36.2014.4.01.9199

Neida Pimentel Verly

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano da Rocha Gregorio

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0003249-49.2014.4.01.3800

Mateus Magno Silva

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Lillian Jorge Salgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2014 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001900-98.2015.4.01.3501

Concessionaria Br-040 S.A.

Vitor Darkoubi - Empreendimentos e Parti...

Advogado: Adriana da Silva Garcia Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2015 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0005139-25.2006.4.01.3502

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Robson Roberto Moura

Advogado: Fabricia Karla Carvalho Pinto de Oliveir...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:53

Exibir Processo