TRF1 - 1005297-97.2019.4.01.3311

1ª instância - 2ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

DHONATHA DHONI SANTOS JESUS

CPF *50.***.*59-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005297-97.2019.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHONATHA DHONI SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PESSOA SANTOS - BA48938, ARTUR SAMPAIO TORRES - AL7229, CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS - BA15784 e RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Itabuna, 30 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 24/03/2022 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 24/03/2022 13:10

    Juntada de Informação

  • 16/03/2022 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 17:27

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/03/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 18:49

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2021 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de DHONATHA DHONI SANTOS JESUS em 25/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 13:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2021 21:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/11/2021 21:41

    Julgado procedente o pedido

  • 17/09/2021 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 23:09

    Juntada de réplica

  • 07/04/2021 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 10:31

    Juntada de contestação

  • 16/12/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 03:35

    Juntada de laudo pericial

  • 16/11/2020 17:23

    Perícia designada

  • 09/10/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 17:41

    Decorrido prazo de DHONATHA DHONI SANTOS JESUS em 28/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 23:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 06:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 06:06

    Decorrido prazo de DHONATHA DHONI SANTOS JESUS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 04:03

    Decorrido prazo de DHONATHA DHONI SANTOS JESUS em 04/02/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 15:39

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 19/12/2019 10:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/12/2019 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 17:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 30/09/2019 17:49

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/09/2019 16:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/09/2019 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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