TRF1 - 1002061-16.2019.4.01.3804
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2022 19:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/01/2022 19:47
Juntada de Informação
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28/01/2022 19:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/07/2021 00:26
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/07/2021 23:59.
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07/07/2021 00:26
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/07/2021 23:59.
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16/06/2021 02:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59.
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09/06/2021 00:17
Decorrido prazo de FREDERICO SILVA OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
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09/06/2021 00:10
Decorrido prazo de FREDERICO SILVA OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
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17/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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17/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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16/05/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2021
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15/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
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14/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002061-16.2019.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002061-16.2019.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FREDERICO SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - MG103263-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - MG103263-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), , BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0327-19 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FREDERICO SILVA OLIVEIRA - CPF: *87.***.*15-12 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FREDERICO SILVA OLIVEIRA - CPF: *87.***.*15-12 (REPRESENTANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
13/05/2021 19:11
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 12:47
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0327-19 (APELADO), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*63-15 (ADVOGADO), DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (APELADO), FREDERICO SILVA OLIVEIRA - C
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01/05/2021 20:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/05/2021 18:18
Juntada de Certidão de julgamento
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17/04/2021 00:24
Decorrido prazo de FREDERICO SILVA OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.
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09/04/2021 00:49
Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
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09/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FREDERICO SILVA OLIVEIRA, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - MG103263-A .
O processo nº 1002061-16.2019.4.01.3804 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
07/04/2021 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/04/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 19:47
Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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05/03/2021 15:12
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2021 15:12
Conclusos para decisão
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03/03/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 13:36
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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03/03/2021 13:36
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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03/03/2021 13:32
Juntada de Certidão de Redistribuição
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03/03/2021 13:30
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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23/02/2021 17:26
Recebidos os autos
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23/02/2021 17:26
Recebido pelo Distribuidor
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23/02/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
03/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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