STJ - 0022877-02.2010.4.01.3400

02/03/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2022 15:02

Transitado em Julgado em 02/03/2022

01/12/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 871896/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0871896 - AgInt no AREsp 1947365 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROLINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871896/2021 - AgInt no AREsp 1947365/DF

16/11/2021 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:39

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871896/2021 - AgInt no AREsp 1947365/DF

10/11/2021 12:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2021 18:35

Determinada a distribuição do feito

04/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/10/2021 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883151/2021

01/10/2021 13:28

Protocolizada Petição 883151/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2021

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 871896/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871896/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

28/09/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871896/2021

28/09/2021 18:07

Protocolizada Petição 871896/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2021

09/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 12:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROLINA

13/08/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO